Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Decreto -> 2004

Exibindo: 40 normas.

Decreto nº 27.672 de 23/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997, NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 26.594, 29 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 27.671 de 23/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

ALTERA A SEÇÃO XXIII DO CAPÍTULO II DO TÍTULO I DO LIVRO TERCEIRO DO DECRETO Nº24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM SORVETE E PICOLÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 27.670 de 23/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Altera excepcionalmente os prazos de recolhimento do icms previstos nos arts. 74 e 437 do decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 27.669 de 23/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Concede parcelamento do ICMS relativo ás vendas a prazo realizadas no mês de dezembro de 2004, na forma que indica.

Decreto nº 27.668 de 23/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997, 27.070, DE 28 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 27667 DE 23/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária nas operações com peças, componentes e acessórios.

Decreto nº 27.660 de 20/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2004

Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da administração pública estadual, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2004.

Decreto nº 27.652 de 10/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 10 dez 2004

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 24.569/97, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS.

Decreto nº 27.629 de 26/11/2004 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2004

RATIFICA E INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL OS CONVÊNIOS, AJUSTES E PROTOCOLOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 27.628 de 26/11/2004 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2004

Regulamenta a lei nº 13.537, de 11 de novembro de 2004, que reativou os efeitos das Leis nº 13.324, de 14 de julho de 2003, e 13.386, de 28 de outubro de 2003, as quais reduzem multa e juros relativos aos Créditos Tributários do ICMS e do IPVA.

Decreto nº 27.627 de 26/11/2004 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2004

Altera o caput do inciso XIV do art. 4º do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 27.601 de 22/10/2004 - CE

Estadual - Publicado em 28 out 2004

Transfere, no corrente ano, o feriado do dia 28 de outubro, referente ao dia do servidor público estadual, para o dia 1º de novembro de 2004.

Decreto nº 27.600 de 22/10/2004 - CE

Estadual - Publicado em 26 out 2004

Estabelece prazo especial de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as operações com produtos farmacêuticos.

Decreto nº 27.589 de 14/10/2004 - CE

Estadual - Publicado em 15 out 2004

Rejeita o Convênio ICMS nº 81, de 24 de setembro de 2004, que altera o Convênio ICMS 126/98, que dispõe de Concessão de Regime Especial, na área do ICMS, para Prestações de Serviços Públicos de Telecomunicações.

Decreto nº 27.587 de 14/10/2004 - CE

Estadual - Publicado em 15 out 2004

Altera dispositivo do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »