Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 1991

Exibindo: 22 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 125 de 30/12/1991 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 1991

Disciplina a forma de enquadramento dos contribuintes do ICMS nos regimes de recolhimento por ESTIMATIVA e ESPECIAL, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 114 de 04/12/1991 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 1991

Revoga o art. 2º da Instrução Normativa nº 111/91.

Instrução Normativa SEFAZ nº 121 de 01/12/1991 - CE

Estadual - Publicado em 13 dez 1991

Estabelece valor para efeito de cálculo nas operações com aves e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 111 de 29/11/1991 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 1991

Define procedimentos relativos às operações com produtos farmacêuticos, homeopáticos e assemelhados destinados ao uso humano.

Instrução Normativa SEFAZ nº 110 de 27/11/1991 - CE

Estadual - Publicado em 28 nov 1991

Altera temporariamente o percentual de agregação para efeito de recolhimento do ICMS antecipado por estabelecimentos panificadores.

Instrução Normativa SEFAZ nº 95 de 14/10/1991 - CE

Estadual - Publicado em 15 out 1991

Disciplina procedimentos a serem adotados nas operações com produtos hortifrutícolas elencadas no Capítulo XLIV do Decreto nº 21.219/91 - Regulamento do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 87 de 30/09/1991 - CE

Estadual - Publicado em 2 out 1991

Determina o cadastramento dos contribuintes sob o regime de substituição tributária nas operações com veículos automotores, domiciliados em outros Estados, no Cadastro Geral da Fazenda (CGF).

Instrução Normativa SEFAZ nº 85 de 27/09/1991 - CE

Estadual - Publicado em 30 set 1991

Disciplina os procedimentos a serem adotados na cobertura do ICMS incidente na saída de animais decorrente de alienação em leilão, em opção ao sistema normal de tributação.

Instrução Normativa SEFAZ nº 73 de 21/08/1991 - CE

Estadual - Publicado em 28 ago 1991

Estabelece procedimentos complementares quanto à operacionalização da Instrução Normativa nº 72/1991.

Instrução Normativa SEFAZ nº 72 de 14/08/1991 - CE

Estadual - Publicado em 20 ago 1991

Estabelece procedimentos a serem adotados nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos destinados ao ativo imobilizado.

Instrução Normativa SEFAZ nº 67 de 02/08/1991 - CE

Estadual - Publicado em 8 ago 1991

Dá nova redação a dispositivos da Instrução Normativa nº 42/1991, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 de 26/07/1991 - CE

Estadual - Publicado em 26 jul 1991

Institui o formulário Termo de Desoneração do Pagamento do ICMS relativo à importação de mercadoria sob regime de "DRAWBACK".

Instrução Normativa SEFAZ nº 51 de 24/06/1991 - CE

Estadual - Publicado em 24 jun 1991

Dispõe sobre o preenchimento de Notas Fiscais emitidas quando da exportação de mercadorias para o exterior.

Instrução Normativa SEFAZ nº 47 de 29/05/1991 - CE

Estadual - Publicado em 31 mai 1991

Institui o formulário "Termo de Intimação", e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 de 16/04/1991 - CE

Estadual - Publicado em 18 abr 1991

Institui o documento "Termo de Responsabilidade", a ser utilizado pelos Postos Fiscais de Fronteira

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »