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Exibindo: 27 normas.

Resolução ARCE nº 214 DE 21/12/2016 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Aprova a revisão extraordinária da tarifa média de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o estado do Ceará e a Cegás.

Resolução ARCE nº 214 DE 21/12/2016 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Aprova a revisão extraordinária da tarifa média de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o estado do Ceará e a Cegás.

Resolução COEMA nº 13 DE 15/12/2016 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Revoga o § 1º, do artigo 6º, da Resolução COEMA nº 10, de 11 de junho de 2015.

Resolução COEMA nº 14 DE 15/12/2016 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Revoga o paragráfo único do artigo 19º e altera os anexos I e IV, tabela I, da resolução COEMA nº 10, de 11 de junho de 2015.

Resolução IDACE nº 3 DE 04/10/2016 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2016

Institui o Programa de Residência de Governança Fundiária e Agrária de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos planos, Programas e Projetos de Ação Fundiária e Agrária nos Territórios da Cidadania e Rurais do Estado do Ceará.

Resolução JUCEC nº 2 DE 27/09/2016 - CE

Estadual - Publicado em 3 out 2016

Dispõe sobre os novos valores da Tabela de Preços dos serviços prestados pela JUCEC, aprovado pelo Colégio de Vogais em Sessão Plenária realizada no dia 26.08.2016, nos termos que especifica.

Resolução COEMA nº 10 DE 01/09/2016 - CE

Estadual - Publicado em 8 set 2016

Altera dispositivos da Resolução COEMA nº 22 de 03 de dezembro de 2015 no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental do órgão responsável pela administração da unidade de conservação (uc), para empreendimentos com diferentes graus de impacto ambiental.

Resolução ARCE nº 212 DE 17/08/2016 - CE

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

Altera a Resolução ARCE nº 201, de 19 de novembro de 2015, referente ao mecanismo tarifário de contingência aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), em face da situação de escassez de recursos hídricos.

Resolução SEFAZ nº 1 DE 01/07/2016 - CE

Estadual - Publicado em 16 ago 2016

Autoriza a concessão do benefício de redução de base de cálculo de ICMS nas operações relativas ao abastecimento, neste Estado, com querosene de aviação (qav/jet a-1), em relação à Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, com estabelecimentos inscritos no CNPJ sob o nº 09.296.295/0018-08, e no CGF sob o nº 06.375.068-6; e no CNPJ sob o nº 09.296.295/0062-81 e no CGF sob o nº 06.562.533-1, tendo em vista os destinos e a periodicidade dos voos internacionais de que tratam o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 15.466/2013 e § 2º do art. 5º do Decreto nº 31.362/2013.

Resolução JUCEC nº 1 DE 30/06/2016 - CE

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Fixa os Emolumentos para Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais.

Resolução ARCE nº 210 DE 24/06/2016 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Aprova a revisão extraordinária da tarifa média de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o Estado do Ceará e a CEGÁS.

Resolução CEE nº 456 DE 01/06/2016 - CE

Estadual - Publicado em 26 jul 2016

Fixa normas para a educação especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades/super dotação, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Ceará.

Resolução CEE nº 456 DE 01/06/2016 - CE

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Rep. - Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades/super dotação, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Ceará.

Resolução COGERF nº 17 DE 30/05/2016 - CE

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Institui normas e procedimentos para a execução da despesa e ajuste fiscal no âmbito do Poder Executivo.

Resolução CEDCA/CE nº 331 DE 25/05/2016 - CE

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Aprova as diretrizes básicas para o atendimento integral dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Ceará, para o biênio 2016 a 2017.

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