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Exibindo: 24 normas.

Ordem de Serviço SEG AR Santa Maria nº 104 de 28/11/2011 - DF

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Atualiza os preços correspondentes à utilização de espaços em Logradouros Públicos e/ou uso de Áreas Públicas no âmbito da Região Administrativa de Santa Maria.

Ordem de Serviço SEG AR SCIA nº 24 de 11/08/2011 - DF

Estadual - Publicado em 31 ago 2011

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços no âmbito da Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento.

Ordem de Serviço SEG AR Paranoá nº 50 de 04/08/2011 - DF

Estadual - Publicado em 8 ago 2011

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Regional administrativa do Paranoá.

Ordem de Serviço SEG AR Jardim Botânico nº 14 de 25/07/2011 - DF

Estadual - Publicado em 1 ago 2011

Estabelece os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito desta região Administrativa, referentes ao ano de 2011.

Ordem de Serviço SEG-AR-JARDIM-BOTANICO nº 13 de 25/07/2011 - DF

Estadual - Publicado em 1 ago 2011

Estabelece os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito desta região Administrativa, referentes ao ano de 2010.

Ordem de Serviço SEF nº 73 de 22/07/2011 - DF

Estadual - Publicado em 26 jul 2011

Estabelece as atribuições de unidades orgânicas da Subsecretaria da Receita decorrentes de procedimentos relativos à fruição da redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - incidente na prestação de serviços especificados no art. 27-A, do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Ordem de Serviço SEF nº 59 de 29/06/2011 - DF

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas Agências e Postos de Atendimento da Receita.

Ordem de Serviço SEG/AR/PARANOA nº 40 de 29/06/2011 - DF

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Atualiza, até 2011, o preço público correspondente a utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Regional Administrativa do Paranoá - RA VII, nos termos do anexo I, da Ordem de serviços - SUCAR de 26 de maio de 1998.

Ordem de Serviço SEG-AR-BRAZLÂNDIA nº 79 de 28/06/2011 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Institui o PROGETUR - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo na Região Administrativa de Brazlândia e dá outras providências.

Ordem de Serviço SEG nº 42 de 20/06/2011 - DF

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do SIA/DF.

Ordem de Serviço SEG/AR/PARANOA nº 18 de 23/05/2011 - DF

Estadual - Publicado em 25 mai 2011

Estipula prazos e procedimentos para o recebimento das solicitações para a realização de eventos.

Ordem de Serviço SEG-AR-CANDANGOLANDIA nº 13 de 31/03/2011 - DF

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

Atualiza, até janeiro de 2011, o preço público correspondente a utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Regional Administrativa da Candangolândia, nos termos do Anexo I, da Ordem de Serviços - SUCAR de 26.05.1998.

Ordem de Serviço SEG AR Taguatinga nº 22 de 04/03/2011 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2011

Atualiza os preços públicos correspondentes à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Taguatinga.

Ordem de Serviço SEG AR Brazlândia nº 18 de 01/03/2011 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Determina a utilização de sorteio para escolha de vendedores ambulantes que atuarão na área interna destinada à realização do CARNAVAL BRAZLANDIA 2011.

Ordem de Serviço SEG AR Águas Claras nº 18 de 23/02/2011 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Estabelece os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito da Região Administrativa de Águas Claras A-XX, referentes ao ano de 2011, nos termos da Lei Distrital nº 1.118, de 21 de junho de 1996 e Portaria nº 286, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, de 16 de dezembro de 2010.

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