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Exibindo: 19 normas.

Resolução SEMARH nº 14 DE 27/12/2012 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Estabelece os níveis altimétricos da água a serem mantidos no Lago Paranoá, no ano de 2013, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

Resolução CONAM nº 2 DE 16/10/2012 - DF

Estadual - Publicado em 12 nov 2012

Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado para as atividades de Áreas de Transbordo, Triagem e Reciclagem de Resíduos de Construção Civil; Área para Aterro de Resíduos de Construção Civil (Inertes) e Centros de Triagem de Resíduos para Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis - CTR.

Resolução CAS/DF nº 64 DE 27/09/2012 - DF

Estadual - Publicado em 3 out 2012

Estabelece os critérios e prazo para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Distrito Federal.

Resolução CEDF nº 1 DE 11/09/2012 - DF

Estadual - Publicado em 6 nov 2012

Rep. - Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução CEDF nº 1 DE 11/09/2012 - DF

Estadual - Publicado em 18 out 2012

Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução FUNGER nº 43 DE 11/09/2012 - DF

Estadual - Publicado em 3 out 2012

Normatiza a cobrança de encargos e prazos nos empréstimos e financiamentos da carteira de crédito urbana, para as cooperativas, recém-formados, empreendedores iniciantes, permissionários de áreas públicas com contratos com o Governo do Distrito Federal e empreendedores beneficiários de programas sociais.

Resolução CAG/FADF nº 2 DE 06/09/2012 - DF

Estadual - Publicado em 19 set 2012

Estabelece limites e taxas para concessão de garantias complementares.

Resolução CONAD nº 231 DE 23/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2012

Dispõe sobre os critérios e a uniformização dos procedimentos para reconhecimento do direito de preferência a ser exercido sobre imóveis licitados.

Resolução CDPDDH nº 33 DE 14/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Dispõe sobre o Limite diário de uso do Cartão de Passe Livre.

Resolução CGP nº 54 DE 10/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre aprovação de estudo de PPP na área de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Digital.

Resolução CGP nº 55 DE 10/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre aprovação de estudo de PPP na área de Segurança Pública.

Resolução CGP nº 54 DE 10/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre aprovação de estudo de PPP na área de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Digital.

Resolução CGP nº 55 DE 10/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre aprovação de estudo de PPP na área de Segurança Pública.

Resolução CAG/FADF nº 1 DE 05/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Estabelece limites, taxas para concessão de aval e procedimentos operacionais do FADF.

Resolução CONAM nº 1 DE 29/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária - DCAA e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

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