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Exibindo: 56 normas.

Decreto nº 1.420-R de 30/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2004

Introduz alterações no Anexo V-A do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.419-R de 29/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2004

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.413-R de 22/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2004

Introduz alteração no Dec. n.º 1.329-R, de 12 de maio de 2004.

Decreto nº 1.412-R de 22/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2004

Introduz dispositivos no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.410-R de 17/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2004

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.409-R de 16/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.408-R de 15/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2004

Introduz dispositivos no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.407-R de 15/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2004

Introduz dispositivos no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.405-R de 09/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2004

Altera o Anexo VII do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.403-R de 08/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2004

Altera o Valor da Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2005.

Decreto nº 1.400-R de 01/12/2004 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2004

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1393-R DE 19/11/2004 - ES

Estadual - Publicado em 22 nov 2004

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, para o exercício de 2005.

Decreto nº 1.392-R de 12/11/2004 - ES

Estadual - Publicado em 16 nov 2004

Introduz dispositivos no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.390-R de 11/11/2004 - ES

Estadual - Publicado em 12 nov 2004

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.389-R de 01/11/2004 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2004

Introduz dispositivos no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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