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Exibindo: 69 normas.
Decreto nº 1.613-R de 29/12/2005 - ES
Estadual - Publicado em 4 jan 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.612-R de 29/12/2005 - ES
Estadual - Publicado em 30 dez 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.608-R de 28/12/2005 - ES
Estadual - Publicado em 29 dez 2005
Introduz alterações no RICMS/ES aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.607-R de 28/12/2005 - ES
Estadual - Publicado em 29 dez 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.600-R de 16/12/2005 - ES
Estadual - Publicado em 19 dez 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.598-R de 14/12/2005 - ES
Estadual - Publicado em 15 dez 2005
Altera o Valor da Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2006.
Decreto nº 1.597-R de 08/12/2005 - ES
Estadual - Publicado em 9 dez 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2005.
Decreto nº 1.593-R de 06/12/2005 - ES
Estadual - Publicado em 7 dez 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.586-R de 21/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 22 nov 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.585-R de 21/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 22 nov 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.584-R de 21/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 22 nov 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.580-R de 10/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 11 dez 2005
Introduz alterações no RITCD/ES, aprovado pelo Decreto nº 2.803- N-R, de 21 de abril de 1989.
Decreto nº 1579-R DE 09/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 10 nov 2005
Decreto nº 1.578-R de 09/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 10 nov 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.571-R de 03/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 4 nov 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.
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