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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa IDAF nº 9 DE 04/10/2013 - ES

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Define o modelo de logotipo a ser inserido na rotulagem dos produtos de estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção Municipal que aderirem ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte.

Instrução Normativa IDAF nº 5 DE 30/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Estabelece procedimentos para assinatura do Termo de Adesão Institucional para apoio ao Cadastro Ambiental Rural - CAR, visando à obtenção da chave de acesso ao SIMLAM-Credenciado para as prefeituras municipais sindicatos, cooperativas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais órgãos/entidades.

Instrução Normativa IDAF nº 6 DE 30/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Institui o procedimento discriminatório simplificado como diretriz administrativa no IDAF, visando atender o artigo 35 da Lei n° 9769, de 28 de dezembro de 2011, nos procedimentos de legitimação de terras devolutas.

Instrução Normativa IDAF nº 4 DE 30/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Implantar o Cadastro Ambiental Rural - CAR no Estado do Espírito Santo a partir da data de publicação desta Instrução.

Instrução Normativa IDAF nº 7 DE 30/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Dispõe sobre a emissão dos Títulos de Legitimação de Terra Devoluta pelo IDAF.

Instrução Normativa SECONT nº 1 DE 10/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 11 set 2013

Institui normas e procedimentos operacionais para o envio de informações à Secretaria de Controle e Transparência - SECONT para o registro de apoio estadual a eventos

Instrução Normativa IEMA nº 10 DE 02/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Adota a Declaração de Uso de Recursos Hídricos emitida pelo Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH, como documento obrigatório à formalização de requerimento de outorga.

Instrução Normativa IEMA nº 5 DE 11/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Revoga o inciso III do artigo 4º da Instrução Normativa 002 de 29 de janeiro de 2013.

Instrução Normativa IEMA nº 4 DE 04/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Estabelece normas de visitação e utilização das dependências do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAMA nº 3 DE 21/03/2013 - ES

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Estabelece as diretrizes ambientais para atividade de abertura e desassoreamento de barras e de desembocaduras de rios e lagoas costeiras.

Instrução Normativa IEMA nº 2 DE 28/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Dispõe sobre os procedimentos e os critérios técnicos e administrativos relacionados a renovação automática de Licença de Operação junto ao IEMA e dá outras providências.

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