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Exibindo: 15 normas.

Portaria SEFAZ nº 18-R de 17/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre procedimentos relativos à paralisação do Sistema de Informações Tributárias - SIT, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 17-R DE 10/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2008

Altera a Portaria n.º 12-R, de 4 de abril de 2007.

Portaria SEFAZ nº 15-R de 26/11/2008 - ES

Estadual - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre procedimentos relativos à paralisação do Sistema de Informações Tributárias - SIT -, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEAG nº 61-R de 29/10/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 out 2008

Formaliza a adesão do Estado do Espírito Santo ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEAG nº 57-R de 17/10/2008 - ES

Estadual - Publicado em 20 out 2008

Aprova o regulamento da Lei nº 8.680 de 3 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o registro, inspeção e fiscalização das agroindústrias rurais de pequeno porte e dos produtos alimentícios por elas elaborados no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDES nº 62-R de 15/10/2008 - ES

Estadual - Publicado em 16 out 2008

Altera a Portaria nº 040-R, de 25 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2008.

Portaria SEFAZ nº 11 DE 13/10/2008 - ES

Estadual - Publicado em 16 out 2008

Exclui do Simples Nacional os contribuintes que relaciona.

Portaria SEAG nº 55-R de 01/10/2008 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Revoga a Portaria nº 026-R, de 29 de setembro de 2006, suspendendo as restrições impostas ao trânsito e comércio de animais e produtos de risco para a Febre Aftosa oriundos dos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 22/09/2008 - ES

Estadual - Publicado em 23 set 2008

Exclui do Simples Nacional os contribuintes que relaciona.

Portaria SEDES nº 40-R de 25/08/2008 - ES

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Estabelece condições para fruição dos benefícios fiscais inerentes ao Contrato de Competitividade, celebrado com o setor Comercial Atacadista, de acordo com o Regulamento do ICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 8-R DE 13/08/2008 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2008

Dispõe sobre procedimentos relativos à remissão de débitos fiscais de que trata a Lei n.º 8.600, de 25 de julho de 2007.

Portaria SEFAZ nº 7-R de 30/07/2008 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 2008

Dispõe sobre o recolhimento do imposto decorrente do ingresso de mercadoria no território deste Estado, destinada à comercialização na Feira Internacional de Cultura e Artesanato - FEINCARTES 2008.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 12/05/2008 - ES

Estadual - Publicado em 21 mai 2008

Delega competência ao Subsecretário de Estado da Receita.

Portaria SEFAZ nº 2-R DE 06/03/2008 - ES

Estadual - Publicado em 11 mar 2008

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 1-R de 18/01/2008 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 2008

Altera a Portaria nº 04-R, de 1º de fevereiro de 2007.

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