Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2009

Exibindo: 57 normas.

Portaria SEDU nº 173-R de 29/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2010 para a Educação Básica nas unidades de ensino da rede estadual.

Portaria nº 172 DE 22/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

Aprova a Norma Técnica no 01/2010, Parte 1 do Centro de Atividades Técnicas, que disciplina os procedimentos administrativos para o processo de segurança contra incêndio e pânico.

Portaria SEJUS nº 850-S de 15/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Portaria SEJUS nº 841-S de 14/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Portaria SEGER nº 666-S de 07/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 dez 2009

Cria o Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual - NEMAE para a Implementação do Projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais e dá outras providências.

Portaria SEDU nº 1.779-S de 04/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2009

Institui, na Secretaria de Estado da Educação, o Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI) e define suas atribuições.

Portaria PGES nº 99-S de 04/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre a utilização de enunciados administrativos do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.

Portaria SEDU nº 158-R de 03/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2009

Define critérios e procedimentos para o retorno à rede escolar estadual do pessoal do magistério em exercício nas escolas transferidas aos municípios

Portaria SEAG nº 75-R de 02/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Disciplina a obrigatoriedade do controle da bacteriose do morangueiro em lavouras e viveiros no Estado do Espírito Santo.

Portaria PGJ nº 4.058 de 01/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre a atuação institucional no período de recesso forense.

Portaria SEFA nº 27-R de 27/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre as certidões negativas de inadimplência dos convênios estaduais registrados no sistema Siafem.

Portaria PGE nº 87-S de 25/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre a participação de Procuradores e Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo em eventos realizados pelo próprio órgão e demais entidades.

Portaria SEDU nº 144-R de 17/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Define critérios para avaliação de desempenho de professores contratados em designação temporária na Secretaria de Estado da Educação.

Portaria SEDU nº 143-R de 17/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Estabelece Diretrizes para a Organização Curricular nas Escolas Estaduais para o Ano Letivo 2010

Portaria SECOM nº 41-R de 17/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »