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Exibindo: 27 normas.

Portaria CEASA nº 17 DE 30/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Isenta os produtores rurais devidamente cadastrados para comercializar seus produtos nesta CEASA/ES das tarifas cobradas para o acesso ao Mercado Interno desta Centrais de Abastecimento, bem como aquelas cobradas para utilização da Pousada do Produtor.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 30/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 6 jan 2014

Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Portaria CEASA nº 16 DE 27/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Reajusta os valores das tarifas de acesso à CEASA/ES.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 23/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Altera a redação da Portaria nº 17-R, de 27 de julho de 2009.

Portaria SEGER nº 938-S DE 16/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEGER nº 918-S DE 06/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEAMA nº 51-R DE 11/11/2013 - ES

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Torna pública a convocação de facilitadores na promoção de serviços ambientais para adesão ao Programa Reflorestar.

Portaria SEGER nº 825-S DE 05/11/2013 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2013

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria CBMES nº 298-R DE 03/10/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Altera a Norma Técnica nº 14 do Corpo de Bombeiros Militar, que disciplina os requisitos para sinalização de emergência em edificações e áreas de risco.

Portaria CBMES nº 296-R DE 23/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Aprova a Norma Técnica nº 17/2013 do Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo que versa sobre sistema de detecção e alarme de incêndio.

Portaria CBMES nº 295-R DE 23/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Aprova a Norma Técnica nº 13/2013 do Centro de Atividades Técnicas, que disciplina os requisitos relacionados à iluminação de emergência.

Portaria PGE/SECONT nº 1 DE 18/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 19 set 2013

Dispõe sobre a metodologia de cálculo a ser adotada nas alterações quantitativas e qualitativas dos contratos administrativos.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 29/07/2013 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2013

Revoga a Portaria n.º 05-R, de 18 de abril de 2012.

Portaria SEAG nº 28-R DE 19/07/2013 - ES

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Dispõe sobre o registro de empresas promotoras, baixa normas para a realização e controle sanitário de animais em eventos agropecuários.

Portaria SEGER nº 421-S DE 24/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 28 mai 2013

Publica Tabela de Preços Referenciais.

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