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Exibindo: 43 normas.

Portaria SEFAZ nº 28-R DE 28/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Portaria nº 43-R, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria SEFAZ nº 25-R DE 22/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Altera as Portarias nºs 31-R, de 24 de julho de 2015; 13-R, de 21 de março de 2016; e 43-R, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria SEFAZ nº 22-R DE 20/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017.

Portaria SEAG nº 45-R DE 14/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Dispõe sobre o reconhecimento do Socol, como um produto de origem animal, no Estado do Espírito Santo.

Portaria SECONT nº 275-S DE 11/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2017

Torna pública as atividades finalísticas normatizáveis do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.

Portaria SECONT nº 269-S DE 06/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Torna públicas as atividades finalísticas normatizáveis dos sistemas administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.

Portaria SECONT nº 269-S DE 06/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Rep. - Torna públicas as atividades finalísticas normatizáveis dos sistemas administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 04/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Altera as Portarias nºs 31-R, de 24 de julho de 2015; 13-R, de 21 de março de 2016; 43-R, de 27 de dezembro de 2016; e dá outras providências.

Portaria SEAMA nº 12-R DE 22/11/2017 - ES

Estadual - Publicado em 24 nov 2017

Altera a Portaria SEAMA 008-R, de 16 de agosto de 2017.

Portaria SECONT/PGE nº 1-R DE 09/11/2017 - ES

Estadual - Publicado em 10 nov 2017

Altera a Portaria SECONT/PGE nº 001/2013, que dispõe sobre a metodologia de cálculo a ser adotada nas alterações quantitativas e qualitativas dos contratos administrativos.

Portaria SEFAZ nº 18-R DE 07/11/2017 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

Altera a Portaria nº 42-R, de 21 de dezembro de 2016.

Portaria SESA nº 59-R DE 31/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Regulamenta e estabelece critérios de funcionamento no território estadual de clínicas especializadas com internação que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Portaria SEFAZ nº 17-R DE 30/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Altera as Portarias nºs 31-R, de 24 de julho de 2015; 13-R, de 21 de março de 2016; e 43-R, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria SESA nº 58-R DE 30/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Regulamenta as diretrizes e requisitos gerais para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

Portaria SECONT nº 218-S DE 23/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 24 out 2017

Torna pública as atividades finalísticas normatizáveis da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES, e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.

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