Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2023

Exibindo: 109 normas.

Portaria nº 106-R DE 29/12/2023 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria nº 107-R DE 29/12/2023 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 101-R DE 14/12/2023 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Estabelece procedimentos, no âmbito da SEFAZ/ES, para trâmite de solicitações de restituição de retenções indevidas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) efetuados por órgãos, autarquias ou fundações instituídas e mantidas pelo Estado do Espírito Santo em relação às pessoas jurídicas que forneceram bens e serviços

Portaria SEFAZ nº 100-R DE 14/12/2023 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Altera a Portaria SEFAZ N° 94-R, de 15 de dezembro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 102-R DE 13/12/2023 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 16-R/2019, que trata da Margem de Valor Agregado (MVA) para os produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 98-R DE 05/12/2023 - ES

Estadual - Publicado em 6 dez 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDES nº 139-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Portaria SEDES nº 141-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 142-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 143-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 144-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 145-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 146-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 96-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 93-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera as Portarias Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »