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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEDES nº 171-R DE 30/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde e dá outras providências.

Portaria SEDES nº 171-R DE 27/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Rep. - Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 122-R DE 27/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 126-R DE 27/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 127-R DE 27/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 33-R/2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de processos administrativos relativos a autos de infração, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 125-R DE 27/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 121-R DE 23/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Estabelece normas para apuração do Índice de Participação dos Municípios - IPM, para preenchimento da Declaração de Operações Tributáveis - DOT e para operacionalização do Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural - SICOP, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 118-R DE 19/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 10-R/2018, que credencia empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica; altera a Portaria SEFA Nº 15-R/2018, que credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica; e altera a Portaria SEFA Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 119-R DE 19/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Altera a Portaria Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 115-R DE 12/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Altera a Portaria Nº 90-R/2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco.

Portaria SEFAZ nº 116-R DE 12/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Altera o Anexo Único da Portaria Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 113-R DE 06/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2024

Altera a Portaria Nº 15-R/2018, que credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica e, a Portaria Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 112-R DE 03/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 110-R DE 03/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 111-R DE 03/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R/2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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