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Exibindo: 131 normas.

Portaria SEFAZ nº 104-R DE 14/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Altera a Portaria Nº 06-R/2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o artigo 16, § 10 da Lei Nº 7000/2001.

Portaria SEFAZ nº 103-R DE 12/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Altera a Portaria Nº 13-R/2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 102-R DE 07/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Altera a Portaria Nº 90-R/2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco.

Portaria SEDES nº 149R DE 04/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 101-R DE 31/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Altera a Portaria Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças, bem como, altera a Portaria Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 98R DE 29/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Altera a Portaria Nº 15-R/2018 e a Portaria Nº 22-R/2018, que credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos.

Portaria SEFAZ nº 99R DE 25/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Altera a Portaria Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria JUCEES nº 37 DE 23/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Fixa os procedimentos para a aquisição de informações do cadastro de empresas mercantis, relativos a dados do cadastro estadual de empresas mercantis.

Portaria SEFAZ nº 97-R DE 16/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Altera a Portaria Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos.

Portaria SEFAZ nº 95-R DE 03/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Institui o Manual de Orientação para o Registro 1400 da EFD.

Portaria SEFAZ nº 93-R DE 02/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Altera a Portaria Nº 10-R/2018, quando ao credenciamento de Empresas como substitutos tributários.

Portaria SEFAZ nº 91R DE 01/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 10-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; a Portaria SEFA Nº 15-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; a Portaria SEFA Nº 22-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; e a Portaria SEFAZ Nº 33-R/2022, que dispõe sobre o credenciamento como substitutos tributários em relação a empresas localizadas em outras unidades da Federação, não signatárias de convênios ou protocolos específicos, nos termos do art. 186 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 92-R DE 27/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 91-R DE 27/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2024

ERRATA - Altera a Portaria SEFA Nº 10-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; a Portaria SEFA Nº 15-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; a Portaria SEFA Nº 22-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; e a Portaria SEFAZ Nº 33-R/2022, que dispõe sobre o credenciamento como substitutos tributários em relação a empresas localizadas em outras unidades da Federação, não signatárias de convênios ou protocolos específicos, nos termos do art. 186 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 90R DE 23/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco.

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