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Exibindo: 15 normas.

Instrução Normativa GSF nº 356 de 30/12/1998 - GO

Estadual - Publicado em 7 jan 1998

Prorroga prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa GSF nº 351 de 06/11/1998 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 1998

Estabelece regras excepcionais para aplicação e suspensão do benefício do parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 348 de 07/10/1998 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 1998

Relaciona produtos agropecuários sujeitos ao pagamento do ICMS antes de iniciada a saída interestadual.

Instrução Normativa GSF nº 346 de 07/08/1998 - GO

Estadual - Publicado em 11 ago 1998

Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS, nas situações que especifica.

Instrução Normativa DRE nº 42 de 29/07/1998 - GO

Estadual - Publicado em 6 ago 1998

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa GSF nº 344 de 28/07/1998 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 1998

Concede moratória aos contribuintes situados na Avenida Anhangüera.

Instrução Normativa GSF nº 340 de 15/06/1998 - GO

Estadual - Publicado em 18 jun 1998

Dispõe sobre o enquadramento e desenquadramento no regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Instrução Normativa GSF nº 336 de 12/05/1998 - GO

Estadual - Publicado em 14 mai 1998

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, da 53ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás e 13ª Internacional de Animais.

Instrução Normativa GSF nº 335 de 11/05/1998 - GO

Estadual - Publicado em 14 mai 1998

Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Instrução Normativa GSF nº 334 de 07/05/1998 - GO

Estadual - Publicado em 8 mai 1998

Estabelece procedimentos para coleta e distribuição de mercadorias a serem doadas em campanha de assistência social às vítimas da seca do Nordeste.

Instrução Normativa GSF nº 332 de 20/04/1998 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 1998

Dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 327 de 03/02/1998 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 1998

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pagamento de tributos estaduais que especifica e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 326 de 22/01/1998 - GO

Estadual - Publicado em 26 jan 1998

Disciplina a concessão de base de cálculo reduzida e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 325 DE 16/01/1998 - GO

Estadual - Publicado em 21 jan 1998

Fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 323 de 13/01/1998 - GO

Estadual - Publicado em 21 jan 1998

Dispõe sobre a emissão avulsa da nota fiscal, modelo 1, em formulário contínuo e pelo processo de impressão e emissão simultânea, institui o Selo Digital de Segurança e cria leiaute alternativo para o DARE 4.1.

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