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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa SAT nº 281 de 27/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito da base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.081 de 22/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação das medidas facilitadoras para quitação de tributos previstos na Lei nº 17.493/2011.

Instrução Normativa SEMARH nº 12 de 19/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre procedimentos para abertura de processos no Vapt Vupt - Unidade Padrão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás.

Instrução Normativa GSF nº 1.079 de 13/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.077/2011-GSF, de 1º de dezembro de 2011.

Instrução Normativa SEMARH nº 11 de 12/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre o licenciamento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, no Estado de Goiás.

Instrução Normativa GSF nº 1.078 de 08/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Convalida procedimento relativo pagamento do ICMS devido no período de apuração de novembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SEGPLAN nº 4 de 07/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Estabelece normas para o funcionamento do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado - CADFOR no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Instrução Normativa SAT nº 280 de 07/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.077 de 01/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998.

Instrução Normativa GSF nº 1.076 de 29/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 1.021/2010-GSF para pagamento pelo prestador de serviço de telecomunicação da primeira parcela do ICMS devido correspondente ao período de apuração de dezembro de 2011.

Instrução Normativa SAT nº 279 de 29/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 278 de 29/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.075 de 25/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de novembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 277 de 24/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 28 nov 2011

Altera os Anexos I a V da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1.074 de 18/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2011

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de novembro e dezembro de 2011, para os contribuintes que especifica.

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