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Exibindo: 58 normas.

Portaria DETRAN/GO nº 799 DE 23/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 2 jan 2015

Prorroga os prazos para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs, dos despachantes autônomos e das clínicas médicas e psicológicas.

Portaria GSF nº 255 DE 15/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Altera a Portaria nº 158-14-GSF, que submete a empresa CENTROALCOOL S/A a Regime Especial de Controle, Fiscalização e Arrecadação.

Portaria DETRAN/GO nº 734 DE 04/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Altera a Portaria Detran/GO nº 176 de 2014, que estabelece as diretrizes para credenciamento e certificação de instituições para atuarem como Centro de Formação de Condutores.

Portaria GIEF nº 44 DE 03/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Divulga, para o período de 03 a 09 de novembro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 43 DE 27/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 27 out 2014

Divulga, para o período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 42 DE 17/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2014

Divulga, para o período de 20 a 26 de outubro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 41 DE 10/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Divulga, para o período de 13 a 19 de outubro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 40 DE 06/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 6 out 2014

Divulga, para o período de 06 a 12 de outubro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 39 DE 26/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Divulga, para o período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 38 DE 19/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2014

Divulga, para o período de 22 a 28 de setembro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 37 DE 12/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Divulga, para o período de 15 a 21 de setembro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 36 DE 05/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 5 set 2014

Divulga, para o período de 08 a 14 de setembro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GSF nº 169 DE 02/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 4 set 2014

Altera a Portaria GSF nº 164, de 30.06.2006, que dispõe sobre a nomeação do substituto tributário nas operações com soja.

Portaria GSF nº 158 DE 20/08/2014 - GO

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Submete a empresa CENTROALCOOL S/A. a Regime Especial de Controle, Fiscalização e Arrecadação.

Portaria GIEF nº 33 DE 15/08/2014 - GO

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Divulga, para o período de 18 a 24 de agosto de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

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