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Exibindo: 130 normas.

Portaria SAT nº 2.031 de 24/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.030 de 22/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.029 de 22/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria IAGRO nº 1.724 de 18/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Dá nova redação aos dispositivos da PORTARIA/IAGRO/MS nº 1.423, DE 21 DE JANEIRO DE 2008, que estabelece procedimentos para o trânsito de bovídeos no Estado de Mato Grosso do Sul relacionados a vacinação contra febre aftosa e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2.028 de 18/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2009.

Portaria SAT nº 2.027 de 17/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 2.026 de 17/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.025 de 15/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2008

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2009.

Portaria SAT nº 2.024 de 08/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores e denominação, inclusão e exclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.023 de 04/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.022 de 04/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.021 de 03/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.020 de 28/11/2008 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 2.019 de 28/11/2008 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2008

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.018 de 24/11/2008 - MS

Estadual - Publicado em 26 nov 2008

Dispõe sobre a aprovação da concessão de autorização de uso de ECF da marca e modelo que especifica.

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