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Exibindo: 107 normas.

Portaria SAT nº 2.116 de 29/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.115 de 28/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

Portaria "N" DETRAN/MS nº 105 de 22/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre Cadastramento e Renovação anual de Agentes Financeiros, para efeito de inclusão e/ou exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames - SNG.

Portaria SAT nº 2.114 de 17/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.113 de 17/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.112 de 14/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2009

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2010.

Portaria SAT nº 2.111 de 08/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2009

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.110 de 08/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2009

Dispõe sobre alteração de valores e inclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.109 de 08/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2009

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria "N" DETRAN/MS nº 103 de 03/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2009

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria AGEPAN nº 68 de 24/11/2009 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Re-Ratifica a Portaria nº 65, de 24 de setembro de 2009.

Portaria SAT nº 2.108 de 19/11/2009 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2009

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2009.

Portaria SAT nº 2.107 de 18/11/2009 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorização de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.106 de 18/11/2009 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF da marca e modelo que especifica.

Portaria IAGRO nº 1.905 de 11/11/2009 - MS

Estadual - Publicado em 13 nov 2009

Prorroga a etapa de Vacinação Contra a Febre Aftosa na Zona de Alta Vigilância.

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