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Exibindo: 105 normas.

Portaria IMASUL nº 257 DE 20/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Autoriza o funcionamento da atividade de visitação turística contemplativa na Gruta do Lago Azul inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul em Bonito-MS.

Portaria SAT nº 2336 DE 18/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

Portaria IAGRO nº 2681 DE 17/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Estabelece e padroniza procedimentos referentes a propriedades focos ou suspeitas de foco de Brucelose, Tuberculose e Leucose enzoótica bovina e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2332 DE 14/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica"

Portaria SAT nº 2335 DE 14/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado do produto Carvão Vegetal.

Portaria DETRAN/MS nº 19 DE 13/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

CHARLO_EMENTA_OFICIAL "Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS "N" Nº 31, de 20 de setembro de 2005."

Portaria SAT nº 2334 DE 11/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Revoga a Portaria/SAT nº 2.217, de 24 de maio de 2011.

Portaria SAT nº 2333 DE 11/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2013.

Portaria SAT nº 2331 DE 10/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Ret. - Dispõe sobre a inclusão de códigos na tabela Valor Real Pesquisado no grupo Madeira - Chapa de Compensado.

Portaria SAT nº 2331 DE 10/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

Ret. - Dispõe sobre a inclusão de códigos na tabela Valor Real Pesquisado no grupo Madeira - Chapa de Compensado.

Portaria SAT nº 2331 DE 10/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2012

Dispõe sobre a inclusão de códigos na tabela Valor Real Pesquisado no grupo Madeira - Chapa de Compensado.

Portaria SAT nº 2330 DE 07/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2329 DE 05/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 6 dez 2012

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF da marca e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2327 DE 03/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2328 DE 03/12/2012 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

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