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Exibindo: 87 normas.

Portaria DETRAN-MS nº 32"N" DE 23/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Regulamenta o processo de vistorias veiculares para fins de licenciamento anual no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria AGEPAN nº 112 DE 19/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Aprova a revisão ordinária da tarifa média de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul (ex-impostos e qualquer natureza "ad-valorem"), a ser praticado pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

Portaria DGPC/SEJUSP nº 111 DE 15/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Revoga o parágrafo único, do artigo 8º da Portaria DGPC/SEJUSP/MS nº 109, de 16 de outubro de 2014, e acrescenta parágrafos no mesmo dispositivo legal, para fins de adequação de operacionalização da rotina administrativa para solicitação de afastamento do sigilo bancário no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e para o recebimento, processamento e análise dos dados e documentos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

Portaria SAT nº 2450 DE 15/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2015.

Portaria DETRAN-MS nº 30"N" DE 09/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” No 31, de 20 de setembro de 2005

Portaria DETRAN/MS nº 29"N" DE 09/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2449 DE 08/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2449 DE 08/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Ret. - Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2448 DE 25/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2447 DE 24/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DAT nº 2 DE 24/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Aprova as alterações propostas pela Comissão Especial de Avaliação, sugeridas na Ata nº 001/CEA/2014 em 24/11/2014.

Portaria DETRAN/MS nº 27"N" DE 17/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Estabelece critérios para eliminação de documentos de arquivos públicos das dependências do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN MS.

Portaria SAT nº 2444 DE 13/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2446 DE 13/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2445 DE 11/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2014

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2014.

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