Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 2020

Exibindo: 58 normas.

Resolução SAD nº 131 DE 23/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Altera a redação de dispositivo da Resolução SAD nº 57, de 19 de novembro de 2015, que estabelece normas e procedimentos de negociação e renegociação de dívidas de consignação averbadas em folha de pagamento.

Resolução SES nº 80 DE 16/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre o grau de risco sanitário das atividades econômicas, licenciamento sanitário no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3132 DE 14/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2021 e estabelece as especificações técnicas dos documentos fiscais do Programa Nota MS Premiada.

Resolução SEFAZ nº 3131 DE 14/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3131 DE 14/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3130 DE 08/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de janeiro de 2021.

Resolução CERH nº 64 DE 03/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução CERH/MS nº 040, de 03 de outubro de 2016.

Resolução SEFAZ nº 3129 DE 02/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 3126 DE 20/11/2020 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2020

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2020.

Resolução SEFAZ nº 3125 DE 20/11/2020 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2020

Indica a entidade de assistência social para destinação da renda proveniente das vendas beneficiadas por isenção do ICMS a que se refere o Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010.

Resolução SEFAZ nº 3124 DE 18/11/2020 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 2.977, de 13 de novembro de 2018, e à Resolução/SEFAZ nº 2.978, de 13 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 3787 DE 16/10/2020 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Regulamenta o Art. 2º-H do Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que estabelece a abertura das unidades escolares e dos centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS), para atender os estudantes que estejam com dificuldades de aprendizagem e de conectividade.

Resolução SEFAZ nº 3122 DE 15/10/2020 - MS

Estadual - Publicado em 16 nov 2020

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2020.

Resolução SEFAZ nº 3121 DE 15/10/2020 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2020.

Resolução SEFAZ nº 3122 DE 15/10/2020 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »