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Exibindo: 30 normas.

Resolução AGER nº 12 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 003/2015.

Resolução SEMA nº 726 DE 30/11/2015 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Rep. - Dispõe sobre o padrão de apresentação de dados geoespaciais à SEMA bem como sistematiza a definição de deslocamento, sobreposição e a análise destes para fins de emissão de licenciamento e/ou autorizações em imóveis rurais no Estado de Mato Grosso.

Resolução CEDEM nº 70 DE 12/11/2015 - MT

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Aprova a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010.

Resolução SARP/SEFAZ nº 2 DE 27/10/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Resolução nº 003/2010-SARP/SEFAZ, de 25/05/2010, que especifica o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS, para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Resolução CETRAN nº 21 DE 14/10/2015 - MT

Estadual - Publicado em 23 out 2015

Regulamenta o procedimento administrativo para julgamento de autuações e penalidades impostas por infrações de trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Resolução CEDEM nº 57 DE 08/10/2015 - MT

Estadual - Publicado em 14 out 2015

Aprova a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010.

Resolução AGER nº 10 DE 07/10/2015 - MT

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Disciplina critérios e procedimentos para o repasse aos passageiros pelas empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso, os valores das tarifas de pedágio da BR 163 - trecho de 822,8 km na BR-163 e 28,1 km na MT- 407, com início na divisa com o estado do MS, e término no km 855,0 (MT), no entroncamento com a rodovia MT 220, explorado pela CRO - Concessionária Rota do Oeste S.A.

Resolução AGER nº 11 DE 07/10/2015 - MT

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na aplicação da Lei nº 10.320, de 21 de Setembro de 2015, que altera a Lei nº 8.823 de 16 de janeiro de 2008, que trata da gratuidade de passagem a idoso.

Resolução AL nº 4334 DE 30/09/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Institui o "Prêmio Acessibilidade Nota 10" para as empresas e concessionárias parceiras da pessoa com deficiência.

Resolução CEDEM nº 55 DE 17/09/2015 - MT

Estadual - Publicado em 18 set 2015

Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à construção civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010.

Resolução AGER nº 9 DE 10/09/2015 - MT

Estadual - Publicado em 14 set 2015

Dispõe sobre a metodologia de arredondamento das tarifas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT.

Resolução INTERMAT nº 1 DE 20/08/2015 - MT

Estadual - Publicado em 18 set 2015

Institui e regulamenta a expedição da Carta de Anuência, no âmbito do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, para efeito de averbação do certificado de georreferenciamento perante os Cartórios de Registro de Imóveis.

Resolução SARP nº 1 DE 19/08/2015 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Revoga a Resolução nº 06/2012 - SARP, de 24.04.2012 e a Resolução nº 02/2014 - SARP, de 10.10.2014.

Resolução AGER nº 8 DE 29/06/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Dispõe sobre a idade da frota das empresas que operam o serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, categoria alternativo, e dá outras providências.

Resolução AGER nº 7 DE 19/06/2015 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Dispõe sobre a isenção do operador do transporte rural de característica convencional e alternativa de enviar à AGER/MT quadro demonstrativo de passageiros dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

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