Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Resolução -> 2020

Exibindo: 23 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 58 DE 18/12/2020 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Aprova o Diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para o produto Amendoim na entrada das matérias primas adquiridas no Exterior ou em outros Estados da Federação pelas indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 59 DE 18/12/2020 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Aprovar o Diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para o produto Trigo - NCMs 1001.19.00 e 1001.99.00, na entrada das matérias primas adquiridas no Exterior ou em outros Estados da Federação pelas indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 60 DE 18/12/2020 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Aprova a definição do percentual de incentivo para Preparação Alimentícia à Base de Proteína de Soja Texturizada.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 61 DE 18/12/2020 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Aprova definição de percentuais de incentivos para o produto Cassiterita.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 62 DE 18/12/2020 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Aprovação para as resoluções abaixo a Manutenção de percentuais de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC concedidos em 2020 para 2021.

Resolução AGER nº 7 DE 17/11/2020 - MT

Estadual - Publicado em 18 nov 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos delegados do Estado de Mato Grosso de disponibilizarem Serviço de Atendimento ao Usuário por meio de ligações telefônicas gratuitas.

Resolução AGER nº 8 DE 10/11/2020 - MT

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

Revoga Inciso I, do artigo 3º da Resolução Normativa nº 011/2017/AGER/MT.

Resolução AGER nº 6 DE 20/10/2020 - MT

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Revoga Resolução Normativa nº 001/2017/AGER/MT.

Resolução CODEM nº 4 DE 15/10/2020 - MT

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Estabelece os valores para retenção de fêmeas bovinas, no amparo da Linha de Financiamento de Retenção de Matrizes na Planície Pantaneira, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 55 DE 27/08/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Dispõe sobre o credenciamento, organização e o cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais - APL (s) bem como disciplina a aplicação dos respectivos benefícios fiscais.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 56 DE 27/08/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Altera o Artigo 2º da Resolução nº 032/2019, referente a percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal, para o ano de 2021.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 57 DE 27/08/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Aprova o percentual de 50% (cinquenta por cento) de crédito outorgado nas operações próprias de saída interestadual de Gado Bovino para Abate no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 49 DE 13/07/2020 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 40 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 47 DE 13/07/2020 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Inclui produtos e altera percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal, para o ano de 2020.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 48 DE 13/07/2020 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Altera a definição do percentual de incentivo para Tubos e Objetos de Plástico constante no Artigo 1º da Resolução CONDEPRODEMAT nº 34 de 2019.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »