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Exibindo: 80 normas.

Comunicado SRE nº 13 de 06/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 7 dez 2011

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de novembro de 2011.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 40 de 01/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Ato de Registro de ECF nº 00210-0R3.

Comunicado SAIF nº 34 de 01/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de novembro/2011, exigível a partir de dezembro de 2011, é de 1% (um por cento).

Comunicado SAIF nº 33 de 01/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até dezembro/2011.

Comunicado SAIF nº 32 de 01/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Publica tabela para cálculo do ICMS e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2011.

Comunicado SRE nº 12 de 01/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação da vigência inicial do regime de substituição tributária para as operações com as mercadorias indicadas no item 52 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS (açúcar de cana refinado, açúcar de cana cristal e outros tipos de açúcar de cana, código NBM/SH 1701.11.00).

Comunicado SEGOV s/nº de 25/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais sediadas no município de Belo Horizonte no dia 09 de dezembro, sexta-feira, tendo em vista o feriado religioso municipal, consagrado à Imaculada Conceição no dia 08 de dezembro de 2011.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 39 de 18/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 23 nov 2011

Comunica o cancelamento das autorizações para uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possua Memória de Fita Detalhe (MFD).

Comunicado SRE nº 11 de 07/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de outubro de 2011.

Comunicado SEGOV s/nº de 02/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 nov 2011

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 14, segunda-feira, tendo em vista o feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 2011, terça-feira.

Comunicado SAIF nº 30 de 01/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 nov 2011

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro/2011.

Comunicado SAIF nº 29 de 01/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 nov 2011

Publica tabela para cálculo do ICMS e Taxas em atraso, para pagamento até novembro/2011.

Comunicado SAIF nº 28 de 01/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 nov 2011

Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de outubro/2011, exigível a partir de novembro de 2011, é de 1% (um por cento).

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 38 de 05/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Ato de Registro de ECF nº 00284-4.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 37 de 04/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Ato de Registro de ECF nº 00283-6.

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