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Exibindo: 30 normas.

Portaria SEFA nº 1139 DE 23/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Institui o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja, posição 2203 da NCM/SH, e dá outras providências.

Portaria DG-DETRAN nº 3558 DE 16/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre os requisitos de integração de simuladores de direção veicular com o processo de aprendizagem.

Portaria SEFA nº 1131 DE 16/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2016.

Portaria DG-DETRAN nº 3495 DE 09/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Altera o Art. 11 e o Anexo I da PORTARIA Nº 2520/2015/DG, de 10/09/2015, que regulamenta o procedimento de coleta e transmissão de impressão digital nos processos de habilitação, mudança e/ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de habilitação/CNH e de anotação e transmissão dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministrada aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação pelos Centros de Formação de Condutores - CFC''s do Estado do Pará e credenciamento de entidades ou empresas interessadas no fornecimento de soluções de hardware e software para coleta e transmissão de impressão digital e/ou implantação e uso do sistema eletrônico de anotação e transmissão do relatório de avaliação eletrônico para integrar seus sistemas com os do DETRAN/PA.

Portaria SEFA nº 971 DE 16/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Altera a Portaria nº 52, de 12 de março de 2015, que instituiu o Grupo de Trabalho da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM com o fim de implantar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 936 DE 10/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

Estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, conforme o disposto no art. 43 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Portaria DG-DETRAN nº 2957 DE 20/10/2015 - PA

Estadual - Publicado em 21 out 2015

Dispõe sobre a vinculação dos médicos e psicólogos por clínica e por Municípios onde atenderão realizando o exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica.

Portaria SEFA nº 704 DE 30/09/2015 - PA

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme especifica.

Portaria SEFA nº 548 DE 21/09/2015 - PA

Estadual - Publicado em 22 set 2015

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, o produto conforme especifica.

Portaria SEFA nº 611 DE 10/09/2015 - PA

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme especifica.

Portaria DG-DETRAN nº 2520 DE 09/09/2015 - PA

Estadual - Publicado em 10 set 2015

Regulamenta o procedimento de coleta e transmissão de impressão digital nos processos de habilitação, mudança e/ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de habilitação/CNH e de anotação e transmissão dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministrada aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação pelos Centros de Formação de Condutores - CFC''s do Estado do Pará e credenciamento de entidades ou empresas interessadas no fornecimento de soluções de hardware e software para coleta e transmissão de impressão digital e/ou implantação e uso do sistema eletrônico de anotação e transmissão do relatório de avaliação eletrônico para integrar seus sistemas com os do DETRAN/PA.

Portaria SEMAS nº 1209 DE 03/09/2015 - PA

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Estabelece os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, para a restituição de valores pagos, indevidamente, por meio de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 3278 DE 28/08/2015 - PA

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Dispõe sobre a emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA com destino a abatedouros.

Portaria ADEPARA nº 3254 DE 27/08/2015 - PA

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Dispõe sobre a inspeção Industrial e sanitária de produtos de origem animal e análises físico-química e microbiológica.

Portaria ADEPARA nº 3253 DE 27/08/2015 - PA

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Dispõe sobre critérios estabelecidos para remoção, segregação e destinação dos Materiais Específicos de Risco - MER.

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