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Exibindo: 67 normas.

Portaria ADEPARA nº 8272 DE 22/12/2021 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Instituir a vacinação obrigatória contra raiva dos herbívoros nos municípios listados.

Portaria SEFA nº 853 DE 17/12/2021 - PA

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera a Portaria Nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEMAS nº 2393 DE 16/12/2021 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece o Termo de Referência (TDR) e os critérios para apresentação de Relatório Técnico de Identificação da Fitofisionomia para fins de análise do Cadastro Ambiental Rural, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

Portaria DG/DETRAN nº 4657 DE 14/12/2021 - PA

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Rep. - Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques para o exercício de 2022 no Estado do Pará.

Portaria DG/DETRAN nº 4657 DE 14/12/2021 - PA

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques para o exercício de 2022 no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 847 DE 13/12/2021 - PA

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2022, em R$ 4,1297.

Portaria DG-DETRAN nº 4454 DE 01/12/2021 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque.

Portaria DG/DHCRV nº 4429 DE 30/11/2021 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Prorroga o credenciamento dos centros de formação de condutores e empresas capacitadoras credenciados no estado do Pará que tem seu credenciamento vencendo durante a pandemia do novo coronavírus (COVID 19).

Portaria SEFA nº 796 DE 23/11/2021 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera a Portaria nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produtos cerveja.

Portaria SEFA nº 797 DE 23/11/2021 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria ADEPARA nº 7481 DE 18/11/2021 - PA

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Dispõe sobre o trânsito a cultura do cacaueiro e do cupuaçuzeiro no estado do Pará, e da outras providências correlatas.

Portaria SEFA nº 774 DE 12/11/2021 - PA

Estadual - Publicado em 16 nov 2021

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria DG-DETRAN nº 4076 DE 08/11/2021 - PA

Estadual - Publicado em 9 nov 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque.

Portaria ARCON-PA nº 3 DE 03/11/2021 - PA

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cuja regulação seja delegada à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA.

Portaria SETUR nº 1 DE 29/10/2021 - PA

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Dispõe sobre os requisitos de enquadramento para concessão de benefício fiscal ICMS, instituído pelo Decreto nº 1840, de 03, de setembro de 2021 para as empresas de transporte aéreo, e dá outras providências.

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