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Exibindo: 34 normas.

Resolução ARCON/PA nº 2 DE 27/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Resolução ARCON/PA nº 3 DE 27/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Resolução ARCON/PA nº 1 DE 27/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Novos valores das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução ARCON/PA nº 5 DE 27/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Resolução ARCON/PA nº 6 DE 27/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Novos valores das tarifas relativas ao serviço de transporte intermunicipal de linhas e travessias hidroviárias.

Resolução ARCON/PA nº 7 DE 27/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Resolução ARCON/PA nº 5 DE 27/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2013

ERRATA

Resolução CPIDSE/PA nº 28 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 mai 2013

Aprova a revogação do Decreto nº 2.737, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela AGROINDUSTRIAL SAPUCAIA S/A - AGROISA.

Resolução CPIDSE-PA nº 30 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 mai 2013

Aprova a revogação do Decreto nº 2.718, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela MASO INDÚSTRIAL S/A.

Resolução CONSEP nº 210 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 mai 2013

Institui a Carteira de Nome Social (Registro de identificação Social) para pessoas travestis e transexuais no Estado do Pará.

Resolução SEDECT nº 41 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa VIGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. por meio Decreto nº 2.721, de 28 de dezembro de 2006.

Resolução SEDECT nº 40 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. por meio do Decreto nº 1873, de 9 de novembro de 2005.

Resolução SEDECT nº 39 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa SIDERÚRGICA IBÉRICA S/A por meio Decreto nº 2.727, de 28 de dezembro de 2006.

Resolução SEDECT nº 38 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa USIMAR - USINA SIDERÚRGICA DE MARABÁ S/A por meio Decreto nº 2.729, de 28 de dezembro de 2006.

Resolução SEDECT nº 37 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA. por meio Decreto nº 050, de 13 de março de 2007.

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