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Exibindo: 11 normas.

Resolução SECTI nº 4 DE 24/07/2013 - PA

Estadual - Publicado em 29 jul 2013

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA.

Resolução CGPA nº 2 DE 19/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI de projetos de Parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Estadual.

Resolução CGPA nº 1 DE 19/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Pará - CGP/PA.

Resolução SECTI nº 5 DE 24/04/2013 - PA

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Rep. Parcial. - Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa FRIGORÍFICO FORTEFRIGO LTDA.

Resolução SECTI nº 5 DE 24/04/2013 - PA

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa FRIGORÍFICO FORTEFRIGO LTDA.

Resolução ARCON/PA nº 4 DE 23/04/2013 - PA

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário por navio na linha Belém-Camará (Salvaterra).

Resolução ARCON/PA nº 2 DE 22/03/2013 - PA

Estadual - Publicado em 25 mar 2013

Resolução ARCON/PA nº 1 DE 22/03/2013 - PA

Estadual - Publicado em 25 mar 2013

Resolução COEMA nº 107 DE 08/03/2013 - PA

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Define os critérios para enquadramento de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) e dá outras providencias.

Resolução FRC nº 4 DE 19/02/2013 - PA

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

Aprova os valores de ressarcimento em favor dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, pela efetivação de registros de nascimento ou assentos de óbito gratuitos.

Resolução JUCEPA nº 1 DE 18/02/2013 - PA

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Aprova o reajuste de 6%(seis por cento), sobre os preços dos Atos Constantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Pará - Jucepa, pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

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