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Exibindo: 18 normas.

Decreto nº 18.605 de 18/11/1996 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 1996

Dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação, e dá outras providências.

Decreto nº 18.563 de 31/10/1996 - PB

Estadual - Publicado em 7 nov 1996

Dispõe sobre tributação do icms nas operações com insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 18.562 de 31/10/1996 - PB

Estadual - Publicado em 7 nov 1996

Dá nova redação a dispositivo do decreto nº 16.329, de 18 de maio de 1994, que institui regime especial para operações decorrentes de vendas de produtos agropecuários, efetuados pelo Banco do Brasil s.a, em leilão na bolsa de mercadorias, em nome de produtores, e dá outras providências.

Decreto nº 18.561 de 31/10/1996 - PB

Estadual - Publicado em 7 nov 1996

Altera o decreto 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, e dá outras providências.

Decreto nº 18.542 de 25/10/1996 - PB

Estadual - Publicado em 26 out 1996

Altera o decreto nº 18.499, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com combustíveis derivados de petróleo, e dá outras providências.

Decreto nº 18.499 de 25/09/1996 - PB

Estadual - Publicado em 26 set 1996

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com combustíveis derivados de petróleo, e dá outras providências.

Decreto nº 18.449 de 30/08/1996 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 1996

Dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com combustíveis, derivados ou não de petróleo, e dá outras providências.

Decreto nº 18.314 de 27/06/1996 - PB

Estadual - Publicado em 28 jun 1996

Prorroga a entrada em vigência dos efeitos do decreto nº 17.242, de 26 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a concessão de diferimento, nas operações internas, de fornecimento de energia elétrica, para os estabelecimentos industriais e dá outras providências.

Decreto nº 18.312 de 27/06/1996 - PB

Estadual - Publicado em 28 jun 1996

Introduz alterações no decreto nº 17.556, de 10.07.1995, que estabelece procedimentos para o tranporte, no território nacional, de mercadorias ou bens contidos em encomendas aéreas internacionais, e dá outras providências.

Decreto nº 18.309 de 27/06/1996 - PB

Estadual - Publicado em 28 jun 1996

Introduz alteração no decreto nº 17.551, de 06.07.95, que dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores, e dá outras providências.

Decreto nº 18.282 de 07/06/1996 - PB

Estadual - Publicado em 8 jun 1996

Altera percentual de redução da base de cálculo do ICMS de produtos semi-elaborados de que trata o anexo 02, do RICMS, aprovado pelo decreto nº 14.100, de 27 de setembro de 1991.

Decreto nº 18.210 de 18/04/1996 - PB

Estadual - Publicado em 19 abr 1996

Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros para utilização como táxi, nos percentuais e períodos que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 18.209 de 18/04/1996 - PB

Estadual - Publicado em 19 abr 1996

Atribui aos remetentes de derivados de petróleo e dos demais combustíveis e lubrificantes, situados em outras unidades da federação, a condição de responsáveis pelo pagamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 18.208 de 18/04/1996 - PB

Estadual - Publicado em 19 abr 1996

Dispõe sobre o intercâmbio de informações, nas áreas tributária e fiscal, por intermédio da unificação de cadastros de contribuintes e dá outras providências.

Decreto nº 18.207 de 18/04/1996 - PB

Estadual - Publicado em 19 abr 1996

Introduz alterações no ricms, aprovado pelo decreto nº 14.100, de 27 de setembro de 1991, com base nas normas estabelecidas em convênios celebrados nos termos da lei complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975, e dá outras providências.

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