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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEFA nº 1845 DE 26/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 123 DE 21/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 124 DE 21/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESA nº 956 DE 21/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Estabelece as ações de vigilância em saúde para normatizar, padronizar e controlar o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados que ofereçam serviço de vacinação EXTRAMURO em todo Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1817 DE 20/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Ret. - Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1817 DE 20/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1817 DE 20/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2019

Ret. - Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SESA nº 933 DE 14/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Altera o artigo 3º e 4º do Anexo I e item 1.1.1 do Anexo II - Seção II da Resolução SESA/PR nº 165/2016, que estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA/PR nº 22, de 17 de janeiro de 2018.

Resolução SEFA nº 1702 DE 10/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Dispõe sobre normas e diretrizes para o provimento de conteúdo, a publicação, a manutenção, o monitoramento e o controle de qualidade das informações e serviços divulgados na Intranet e na rede mundial de computadores (Internet), no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

Resolução SEFA nº 1682 DE 05/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Altera a Resolução SEFA nº 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos para fins de cumprimento, pelo estado do Paraná, das disposições contidas no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.

Resolução SEFA nº 1670 DE 04/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Publica relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução COMEC nº 1 DE 03/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Tarifas das linhas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba.

Resolução SEAB nº 118 DE 30/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 119 DE 30/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEMA nº 44 DE 28/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Diretrizes e critérios gerais para a definição de áreas críticas quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Paraná.

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