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Exibindo: 157 normas.

Resolução AGEPAR nº 40 DE 29/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Homologa o Reajuste Tarifário da SANEPAR para o ano de 2020 e revoga a Resolução nº 019, de 28 de agosto de 2020.

Resolução AGEPAR nº 39 DE 28/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera a Resolução Normativa nº 009/2016-AGEPAR.

Resolução SESA nº 1500 DE 23/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualificação das Ações para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da COVID-19 (Qualifica Covid) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná e Centro Formador de Recursos Humanos.

Resolução SESA nº 1499 DE 23/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Estabelece os critérios para distribuição e ressarcimento dos medicamentos recebidos do Ministério da Saúde ou adquiridos pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA/PR, para tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS com quadro clínico compatível com infecção pelo novo Coronavírus - COVID/19 internados nos hospitais elencados no Plano Estadual de Contingência para COVID-19 do Paraná.

Resolução SEFA nº 1477 DE 22/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução SESA nº 1471 DE 18/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Define as medidas sanitárias e faz recomendações de prevenção contra a Covid-19 a serem aplicadas no verão paranaense.

Resolução SEFA nº 1453 DE 17/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Regula o funcionamento das atividades, em regime de plantão, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda durante o recesso de final de ano.

Resolução SEAB nº 114 DE 16/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2021.

Resolução SEFA nº 1433 DE 14/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para janeiro de 2021.

Resolução SEFA nº 1433 DE 14/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para janeiro de 2021. Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para janeiro de 2021.

Resolução SEAB nº 96 DE 30/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 95 DE 30/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEIL nº 29 DE 26/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Autoriza o reajuste médio de preços dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros de característica rodoviária e metropolitana em 2,58% (dois inteiros e cinquenta e oito centésimos percentuais), com base na Resolução Homologatória nº 028/2020, da Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR, exceto quanto à data de vigência, conforme especifica.

Resolução SESA nº 1412 DE 26/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

Resolução SEFA nº 1249 DE 20/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Altera a Resolução SEFA nº 626/2015, que institui o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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