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Exibindo: 39 normas.

Ato Normativo DATRI nº 44 de 10/12/2001 - PI

Estadual - Publicado em 10 dez 2001

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 43 de 04/12/2001 - PI

Estadual - Publicado em 4 dez 2001

Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

Ato Normativo DATRI nº 42 de 13/11/2001 - PI

Estadual - Publicado em 13 nov 2001

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo DATRI nº 41 de 13/11/2001 - PI

Estadual - Publicado em 13 nov 2001

PRODUTOS CERÂMICOS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos.

Ato Normativo DATRI nº 40 de 30/10/2001 - PI

Estadual - Publicado em 30 out 2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Ato Normativo DATRI nº 39 de 29/10/2001 - PI

Estadual - Publicado em 29 out 2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Ato Normativo DATRI nº 38 de 25/10/2001 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Ato Normativo DATRI nº 37 de 22/10/2001 - PI

Estadual - Publicado em 22 out 2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 028/01, de 23 de fevereiro de 2001.

Ato Normativo DATRI nº 36 de 15/10/2001 - PI

Estadual - Publicado em 15 out 2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 7/01, de 08 de fevereiro de 2001, e inclui novos produtos.

Ato Normativo DATRI nº 35 de 01/10/2001 - PI

Estadual - Publicado em 1 out 2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 024/01, de 17 de julho de 2001.

Ato Normativo DATRI nº 32 de 18/09/2001 - PI

Estadual - Publicado em 18 set 2001

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 31 de 13/09/2001 - PI

Estadual - Publicado em 13 set 2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 7/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Ato Normativo DATRI nº 30 de 11/09/2001 - PI

Estadual - Publicado em 11 set 2001

Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 27 de 06/08/2001 - PI

Estadual - Publicado em 6 ago 2001

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo DATRI nº 26 de 06/08/2001 - PI

Estadual - Publicado em 6 ago 2001

Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

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