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Exibindo: 16 normas.

Decreto nº 9.984 de 01/12/1998 - PI

Estadual - Publicado em 1 dez 1998

Dispõe sobre a exigência do ICMS nas operações com veículos automotores novos e veículos novos de duas rodas, motorizados, e dá outras providências.

Decreto nº 9.979 de 18/11/1998 - PI

Estadual - Publicado em 23 nov 1998

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.231 e 9.232, de 30 de setembro de 1994, e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 9.966 de 09/10/1998 - PI

Estadual - Publicado em 13 out 1998

Regulamenta o disposto nos §§ 3º a 6º do art. 75 do Regulamento da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 9.962 de 09/09/1998 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 1998

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.231 e 9.232, ambos de 30 de setembro de 1997, 9.417, de 20 de outubro de 1995, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.740 de 27 de junho de 1997, e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 9.961 de 09/09/1998 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 1998

Dispõe sobre a instituição do documento "Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP" e regulamenta o estorno de crédito de que tratam os §§ 2º e 4º a 8º do art. 80 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 9.958 de 09/09/1998 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 1998

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para empreendimentos industriais e agroindustriais, estabelecidos no Estado do Piauí, incluídos nas atividades definidas como prioritárias, na forma que especifica.

Decreto nº 9.952 de 03/08/1998 - PI

Estadual - Publicado em 10 ago 1998

Dispõe sobre a concessão de crédito fiscal presumido nas aquisições de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF, por contribuinte do ICMS.

Decreto nº 9.951 de 03/08/1998 - PI

Estadual - Publicado em 10 ago 1998

Dispõe sobre dispensa de cobrança do ICMS antecipado de que trata o Decreto nº 9.405, de 29 de setembro de 1995, e altera o item 14 do Anexo I ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec. nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 9.939 de 08/07/1998 - PI

Estadual - Publicado em 13 jul 1998

Altera dispositivos do Regulamento da Lei nº 3.982, de 17 de dezembro de 1984, aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985, e do Decreto nº 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, que regulamenta a Lei nº 4.500, de 10 de setembro de 1992.

Decreto nº 9.929 de 05/06/1998 - PI

Estadual - Publicado em 8 jun 1998

Concede e prorroga benefícios físcais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.417, de 20 de outubro de 1995 e do Regulamento da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 9.928 de 05/06/1998 - PI

Estadual - Publicado em 8 jun 1998

Altera dispositivos dos Decretos nºs 8.586, de 27 de abril de 1992, 9.231 e 9.232, de 30 de setembro de 1994, 9.460, de 29 de dezembro de 1995, 9.644, de 28 da janeiro de 1995, 9.644, de 28 de janeiro de 1997, 9.755, de 17 de dezembro de 1997, 9.825, de 17 de dezembro de 1997, e 9.842, de 30 de dezembro de 1997, que dispõem sobre redução de base de cálculo nas operações com veículos automotores novos e substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, veículos de duas rodas, motorizados (motos), combustíveis e lubrificantes, farinha de trigo, cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix e post-mix, cimento de qualquer espécie e disco fonográfico e fita virgem ou gravada, respectivamente.

Decreto nº 9.898 de 22/04/1998 - PI

Estadual - Publicado em 22 abr 1998

Altera dispositivos do Regulamento da Lei nº 3.982, de 27 de dezembro de 1984, aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985, do Regulamento da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, e do Decreto nº 8.854, de 03 de fevereiro de 1993.

Decreto nº 9.893 de 06/04/1998 - PI

Estadual - Publicado em 13 abr 1998

Altera dispositivos do Decreto nº 9.740, de 27 de junho de 1997, que consolida disposições sobre documentos fiscais e dá outras providências.

Decreto nº 9.879 de 05/03/1998 - PI

Estadual - Publicado em 11 mar 1998

Regulamenta o art. 13 da Lei Nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa de pagamento do ICMS para empreendimentos industriais e agro-industriais, estabelecidos no Estado do Piauí e altera dispositivo do Decreto nº 9.590, de 21 de outubro de 1996.

Decreto nº 9.878 de 05/03/1998 - PI

Estadual - Publicado em 17 mar 1998

Regulamenta a lei Nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dispõe sobre benefícios na área do ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.

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