Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Portaria -> 1998

Exibindo: 12 normas.

Portaria GASEC nº 238 de 28/12/1998 - PI

Estadual - Publicado em 28 dez 1998

Aprova os valores da base de cálculo do IPVA para o exercício de 1999.

Portaria GASEC/SEFAZ nº 242 de 16/12/1998 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 1998

Dispõe sobre a entrega da DSMEE - Declaração Simplificada da Microempresa Estadual, em meio magnético.

Portaria GASEC nº 234 de 04/12/1998 - PI

Estadual - Publicado em 4 dez 1998

Dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito pelo Estado do Piauí e dá outras providências.

Portaria GASEC nº 205 de 23/09/1998 - PI

Estadual - Publicado em 23 set 1998

Dispõe sobre ação fiscal relacionada com o extravio, perda ou inutilização de documentos fiscais.

Portaria GASEC nº 200 de 09/09/1998 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 1998

Dispõe sobre o prazo inicial para exigência do equipamento Emissor de cupom Fiscal - ECF, no momento do pedido de inscrição de contribuinte varejista.

Portaria GASEC nº 190 de 27/08/1998 - PI

Estadual - Publicado em 27 ago 1998

Disciplina a obrigatoriedade do uso pelos contribuintes do ICMS, de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, quando do início de atividades.

Portaria GASEC nº 188 de 13/08/1998 - PI

Estadual - Publicado em 13 ago 1998

Dispõe sobre a exigência da aposição de etiqueta de identificação contábil quando da solicitação de procedimentos cadastrais junto aos órgãos fazendários.

Portaria GASEC nº 145 de 01/07/1998 - PI

Estadual - Publicado em 1 jul 1998

Dispõe sobre dispensa do pagamento de multa pela entrega, fora do prazo regulamentar, dos documentos de informações econômico-fiscais que especifica.

Portaria GASEC nº 91 de 08/05/1998 - PI

Estadual - Publicado em 8 mai 1998

Estabelece prazo inicial para adoção de série "D" e subséries relativamente à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, e dispõe sobre o novo modelo de Nota Fiscal de Produtor, modelos 4 e 4-A.

Portaria GASEC nº 72 de 03/04/1998 - PI

Estadual - Publicado em 3 abr 1998

Dispõe sobre a confecção, utilização e preenchimento do formulário AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - AIDF.

Portaria GASEC nº 8 de 15/01/1998 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega do Resumo de Utilização de Documentos Fiscais - RUDF em meio magnético, pelos contribuintes que especifica.

Portaria GASEC/SEFAZ nº 7 de 15/01/1998 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 1998

Dispõe sobre a entrega do Resumo de Utilização de Documentos Fiscais - RUDF, em meio magnético.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »