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Exibindo: 23 normas.

Portaria DETRAN nº 364 DE 26/12/2013 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Dispõe sobre os documentos que devem ser apresentados para o ato de renovação do credenciamento de Centro de Formação de Condutores.

Portaria DETRAN nº 354 DE 18/12/2013 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Dispõe sobre a formação dos candidatos a obtenção da primeira habilitação na categoria B e trata dos requisitos para a integração dos simuladores de direção veicular com o sistema CNH-PI.

Portaria GSF nº 386 DE 17/12/2013 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores usados.

Portaria GSF nº 382 DE 03/12/2013 - PI

Estadual - Publicado em 5 dez 2013

Dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas mediante pagamento integral ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, nos termos da Lei nº 6.439, de 25 de novembro de 2013.

Portaria CGE nº 27 DE 30/09/2013 - PI

Estadual - Publicado em 2 out 2013

Institui o modelo de declaração do Fiscal de Contrato a ser emitido na repactuação de contratos de prestação de serviços de natureza continuada que envolver terceirização de mão de obra.

Portaria DGADAPI nº 15204 DE 23/09/2013 - PI

Estadual - Publicado em 30 set 2013

Dispõe sobre a delimitação da área de ocorrência e o uso emergencial de agrotóxico que tenha como ingrediente ativo único a substância Benzoato de Emamectina, bem como estabelecer medidas de Defesa Sanitária Vegetal que deverão ser adotadas no combate da praga Helicoverpa armigera.

Portaria GSF nº 325 DE 17/09/2013 - PI

Estadual - Publicado em 20 set 2013

Dispõe sobre suspensão temporária de reconhecimento de crédito acumulado do ICMS em decorrência de exportação para o exterior, ou por estabelecimentos industriais que utilizam a soja como matéria-prima e estejam beneficiados pelo incentivo fiscal previsto na Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, de que tratam os arts. 57 a 64 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 302 DE 02/08/2013 - PI

Estadual - Publicado em 5 ago 2013

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SETRANS nº 13 DE 18/07/2013 - PI

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Portaria DETRAN nº 198 DE 17/07/2013 - PI

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Portaria GSF nº 304 DE 05/07/2013 - PI

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Rep. - Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

Portaria GSF nº 304 DE 05/07/2013 - PI

Estadual - Publicado em 8 ago 2013

Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

Portaria ADAPI nº 15204- 86 DE 02/07/2013 - PI

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

Fixa taxas relativas à prestação de serviços na atividade de fiscalização de agrotóxicos no Estado do Piauí e dá outras providências.

Portaria nº 270 DE 19/06/2013 - PI

Estadual - Publicado em 26 jun 2013

Acrescenta código à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria DETRAN nº 139 DE 21/05/2013 - PI

Estadual - Publicado em 23 mai 2013

Regulamenta o credenciamento de entidades públicas ou privadas junto ao DETRAN/PI para a realização de serviços médicos e/ou psicológicos e respectivos profissionais médicos e/ou psicólogos, para a realização de exames de aptidão física e mental, revisão do exame de aptidão física e mental, e Junta médica e Psicológica e do recurso dirigido ao CETRAN, de à obtenção de habilitação para conduzir veículo automotor.

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