Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Portaria -> 2019

Exibindo: 93 normas.

Portaria GSF nº 249 DE 20/12/2019 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Dispõe sobre os procedimentos relativos a apresentação da Declaração Complementar.

Portaria GSF nº 248 DE 09/12/2019 - PI

Estadual - Publicado em 11 dez 2019

Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos de análise funcional dos Programas Aplicativos Fiscais - PAF/ECF, destinados a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal, e dá outras providências.

Portaria JUCEPI nº 54 DE 06/12/2019 - PI

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Ajustes dos valores das taxas de serviços, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - IPCA.

Portaria GSF nº 246 DE 29/11/2019 - PI

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Dispõe sobre os procedimentos relativos à dispensa do envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD/ICMS IPI.

Portaria SEFAZ nº 3 DE 25/11/2019 - PI

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial aos estabelecimentos prestadores de serviços de comunicação multimídia - SCM.

Portaria GSF nº 238 DE 04/11/2019 - PI

Estadual - Publicado em 8 nov 2019

Regulamenta o disposto no item 05 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria GSF nº 239 DE 04/11/2019 - PI

Estadual - Publicado em 8 nov 2019

Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria GSF nº 212 DE 18/09/2019 - PI

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Altera a Portaria GSF nº 74/2019, de 10 de abril de 2019, que "Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do referido pagamento".

Portaria GSF nº 204 DE 13/09/2019 - PI

Estadual - Publicado em 16 set 2019

Altera o Anexo único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria GSF nº 202 DE 11/09/2019 - PI

Estadual - Publicado em 16 set 2019

Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria GAB nº 61 DE 30/08/2019 - PI

Estadual - Publicado em 2 set 2012

Prorroga o resultado do ICMS Ecológico para o dia 06 de setembro de 2019.

Portaria SEFAZ nº 184 DE 21/08/2019 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

Orienta sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-PI) no âmbito da Secretaria da Fazenda-SEFAZ.

Portaria GSF nº 170 DE 05/08/2019 - PI

Estadual - Publicado em 7 ago 2019

Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290 , de 25 de agosto de 2010.

Portaria GSF nº 171 DE 05/08/2019 - PI

Estadual - Publicado em 7 ago 2019

Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

Portaria GSF nº 147 DE 11/07/2019 - PI

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Dispõe sobre a alteração no layout do relatório exigido nos Termos de Acordo dos Regimes Especiais das "Saídas de Mercadoria com Fim Específico de Exportação".

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »