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Exibindo: 46 normas.

Portaria GDG/DETRAN/PI nº 136 DE 26/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Prorroga o acesso aos sistemas ‘Credencia’ (SERPRO) e do DETRAN/PI, em favor das Empresas Estampadoras Credenciadas (Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - EPIV) junto ao DETRAN/PI.

Portaria GDG/DETRAN/PI nº 135 DE 26/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Institui o processo de Credenciamento de empresas que exercerão as atividades de Estampagem de Placas de Identificação Veicular (PIV) e homologa o Edital de Credenciamento n° 06/2023.

Portaria DETRAN nº 98 DE 21/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Aprova o Regulamento de credenciamento de empresas que exercerão as atividades de Estampagem de Placas de Identificação Veicular (PIV), bem como estabelecer parâmetros de fiscalização, no Estado do Piauí.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 30 DE 15/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários, de que trata a Lei Nº 8201/2023.

Portaria SEFAZ nº 28 DE 17/11/2023 - PI

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários, de que trata a Lei Nº 8201/2023.

Portaria UNATRI/GETRI/SEFAZ-PI/COREG nº 434 DE 08/11/2023 - PI

Estadual - Publicado em 8 nov 2023

Prorroga a vigência da Portaria SEFAZPI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 208/2022, que concede o regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa blocomar ltda, inscrito no CAGEP sob nº 19.464.137-6, para redução da carga tributária a 2% (dois por cento), regulamentado pelos arts 120 a 123 do anexo vii – regime especiais de tributação, do dec. 21.866 de 07 de março de 2023 (RICMS).

Portaria SEFAZ nº 26 DE 03/11/2023 - PI

Estadual - Publicado em 6 nov 2023

Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários, de que trata a Lei Nº 8201/2023.

Portaria GASEC/SEFAZ-PI/UNICON/SUTESP nº 3 DE 16/10/2023 - PI

Estadual - Publicado em 17 out 2023

Regulamenta a Lei Nº 7435/2020, que dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Portaria DETRAN nº 93 DE 04/09/2023 - PI

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Institui o processo de Recredenciamento de pessoas jurídicas com vistas à realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 21 DE 17/08/2023 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2023

Altera a Portaria GSF nº 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 22 DE 17/08/2023 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2023

Revoga as Portarias GSF n° 238/2023 e 239/2023, que dispõem, respectivamente, sobre o diferimento e o crédito presumido aplicável nas operações com milho, milheto, sorgo e soja, realizadas por produtores e atacadistas de grãos, e a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 011/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para o credenciamento de indústrias ceramistas beneficiárias do crédito presumido concedido nas saídas internas e interestaduais de telhas, tijolos, lajotas e manilhas.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUTESP/UNICON nº 1 DE 10/08/2023 - PI

Estadual - Publicado em 11 ago 2023

Define regras relativas ao repasse dos valores necessários para cumprimento dos ajustes firmados através da Parceria Público-Privada - PPP, nos termos da Lei Estadual nº 5.494 de 19/09/2005 e do Decreto nº 19.448, de 01 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria UNATRI/GETRI/SEFAZ-PI/COREG nº 284 DE 07/08/2023 - PI

Estadual - Publicado em 7 ago 2023

Prorroga a Portaria SUPREC nº 209/2016 que concedeu o Regime Especial de Tributação do ICMS nº 247/2016, ao estabelecimento da empresa ASA DISTRIBUIDORA LTDA, CAGEP nº 19.453.252-6, para operar na forma dos arts.13 ao 30, do Anexo VII, do Dec. 21.866/2023.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 16 DE 31/07/2023 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Dispõe sobre os procedimentos para fruição do benefício previsto no Convênio ICMS nº 79/2019 e no art. 175, XVII do Anexo IV do Decreto nº 21.866/2023, pelas empresas que prestem serviços de transporte coletivo urbano em Teresina.

Portaria SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG nº 233 DE 13/07/2023 - PI

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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