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Exibindo: 9 normas.

Resolução CODIN nº 7 DE 28/11/2014 - PI

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CORECON-PI nº 9 DE 22/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Dispõe sobre os valores das Contribuições taxas e emolumentos devidos ao Conselho Regional de Economia 22ª Região - PI pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2015.

Resolução CODIN nº 6 DE 21/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 28 out 2014

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 4 DE 26/06/2014 - PI

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução AGESPISA nº 1 DE 26/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Autoriza, em caráter provisório, a atualização dos valores das tarifas de água e esgoto.

Resolução AGESPISA nº 2 DE 26/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Aprova as tabelas de Preços de Serviços e de Multas por Infração, conforme prevê o Regulamento dos serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário vigente.

Resolução CODIN nº 3 DE 23/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 27 mai 2014

Dispõe sobre a aprovação da Alteração do Projeto COTAC, na forma do art. 17 e art. 19 , Incisos I e IV da Lei 6.146/2011 c/c art. 3º , § 1º do Decreto 14.774/2012 .

Resolução CODIN nº 2 DE 23/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 27 mai 2014

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CD-SIEC nº 1 DE 25/04/2014 - PI

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Suspende o recebimento de novos projetos culturais com incentivo fiscal do SIEC.

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