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Exibindo: 49 normas.

Decreto nº 34.685 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Altera os artigos 1.º e 2.º do Decreto n.º 33.697, de 26.09.2003.

Decreto nº 34.682 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Altera o regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17/11/00 (RICMS/2000), e dá outra providências.

Decreto nº 34681 DE 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Altera dispositivos dos decretos indicados, em acatamento à Lei nº 4.056/02, mantém reduções de bases de cálculos praticadas segundo convênios celebrados no âmbito do CONFAZ na forma da lei, e dá outras disposições.

Decreto nº 34.679 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 32.701, de 29/01/2003.

Decreto nº 34.675 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.255, de 29 de dezembro de 2003.

Decreto nº 34.632 de 23/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2003

Altera Decreto n.º 34.524, de 16.12.2003.

Decreto nº 34.580 de 17/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2003

Regulamenta a extinção do crédito tributário sob a forma de dação em pagamento.

Decreto nº 34.524 de 16/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Dispõe sobre a Declaração de Adequação de Regime (DAR) para o diferimento do ICMS na importação de insumos e dá outras providências.

Decreto nº 34.426 de 01/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2003

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Receita e dá outras providências.

Decreto nº 34.421 de 01/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2003

Modifica o Anexo do Decreto nº 31.339, de 04 de junho de 2002.

Decreto nº 34.241 de 04/11/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2003

Altera dispositivos do Decreto n.º 23.012, de 25 de março de 1997, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, e dá outras providências.

Decreto nº 34169 DE 24/10/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2003

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Setorial de Desenvolvimento da Indústria de Química Fina de Aplicações Biotecnológica Farmacêutica, de Fármacos e de Cosmética no Estado do Rio de Janeiro - RIOFÁRMACOS.

Decreto nº 34170 DE 24/10/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2003

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.

Decreto nº 34171 DE 24/10/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2003

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.

Decreto nº 33.992 de 29/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Altera dispositivos do Decreto nº 31.339, de 04 de junho de 2002, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Industrial Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - RIO ECOPÓLO e dá outras providências.

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