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Exibindo: 71 normas.

Decreto nº 38.722 de 29/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2006

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro - RIOTECNOLOGIA e revoga o Decreto n.º 31.079, de 27 de março de 2002.

Decreto nº 38.696 de 28/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

ALTERA O DECRETO Nº 33.981/03, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO, REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, DIFERIMENTO DO ICMS.

Decreto nº 38.695 de 28/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Dispõe sobre a execução da Lei N.º 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 38.656 de 20/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 25931, de 29 de dezembro de 1999

Decreto nº 38.532 de 17/11/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2005

Concede desconto para pagamento à vista do IPVA/2006 e dá outras providências.

Decreto nº 38501 DE 27/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2005

Institui o programa Reporto-Rio que estabelece tratamento tributário diferenciado para o reequipamento portuário.

Decreto nº 38.311 de 27/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2005

Concede prazo especial de pagamento do ICMS nas condições que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 38.264 de 21/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2005

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 38.233 de 14/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2006

Dispõe sobre a utilização e transferência de saldo credor acumulado do ICMS pelos contribuintes industriais e cooperativas e associações de lacticínios nas condições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38231 DE 14/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 38.122 de 15/08/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2005

ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).

Decreto nº 38.067 de 01/08/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2005

Altera o Decreto nº 25.665, de 27 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 38.039 de 26/07/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2005

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA TRIGO E OS PRODUTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 37.927 de 06/07/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2005

Cria o Programa RIOBIODIESEL e dá outras providências.

Decreto nº 37.920 de 05/07/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2005

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CARTEIRA DE PASSE ESPECIAL PELOS BENEFICIÁRIOS DO VALE SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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