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Exibindo: 38 normas.

Lei nº 10557 DE 31/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre diretrizes para a proteção da saúde dos consumidores em Shows, festivais e demais eventos de grande porte no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 10556 DE 31/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Dispões sobre a instalação de sinalização informativa, em idiomas estrangeiros, em postos turísticos.

Lei nº 10552 DE 30/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Disposições sobre a comercialização de meia-entrada para eventos artísticos-culturais e esportivos realizados no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 10546 DE 24/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Autoriza que as empresas de grande porte do Estado do Rio de Janeiro, ofereçam aos seus funcionários, anualmente, palestras sobre etarismo.

Lei nº 10541 DE 17/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre os anúncios de produtos em sítio eletrônicos.

Lei nº 10542 DE 17/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Altera a Lei Nº 8595/2019, que torna obrigatória a prioridade no atendimento aos veículos que transportem medicamentos e insumos médico-hospitalares e às empresas de transporte de valores que transportem bens de alto valor agregado nas operações de barreira fiscal no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 10543 DE 17/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Institui o programa estadual para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e pequenos produtores e pescadores artesanais no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 10526 DE 26/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Proíbe a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores com potência capaz de perturbar o trabalho ou sossego alheio, na forma que menciona.

Lei nº 10523 DE 26/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Estabelece sanções administrativas à pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir vacina falsificada contra a COVID-19 e da outras providências.

Lei nº 10504 DE 18/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2024

Institui o Selo Escola Amiga do Clima, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 10505 DE 18/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2024

Acrescenta o Inciso X ao Art. 4° da Lei N° 7122/2015 que institui a politica estadual de incentivo ao uso de energia solar.

Lei nº 10506 DE 18/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2024

Altera a Lei N° 7122/2015, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar.

Lei nº 10500 DE 12/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Altera o Anexo da Lei N 5.645/2010, que consolida a legislação relativa as datas comemorativas no estado do rio de janeiro, para incluir no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro a "Semana estadual das entidades assistenciais".

Lei nº 10499 DE 11/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2024

Altera a Lei N° 56645/2010, para instituir no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro a Semana Universitária e o Projeto Universidade para Todos, que promove o auxilio e o incentivo ao ingresso nas universidades públicas e privadas.

Lei nº 10490 DE 29/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Dispõe sobre a multa às empresas que contratarem motociclistas com equipamentos de descarga irregulares ou adulterados no estado do Rio de Janeiro.

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