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Exibindo: 166 normas.

Portaria nº 98 DE 28/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de janeiro de 2018.

Portaria SUFIS nº 95 DE 27/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Torna público o manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 326 DE 26/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria SUT nº 97 DE 26/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.

Portaria SUAR nº 19 DE 26/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5259 DE 21/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV sem vistoria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria PRES-DETRAN nº 5259 DE 21/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV sem vistoria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUCIEF nº 38 DE 20/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera o Anexo VII da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 95 DE 18/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de 2017.

Portaria SUT nº 94 DE 18/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 em virtude da celebração do Convênio ICMS nº 127/2017.

Portaria SUT nº 93 DE 11/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2017.

Portaria SUT nº 92 DE 07/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de dezembro de 2017.

Portaria SUACIEF nº 37 DE 06/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 90 DE 30/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de dezembro de 2017.

Portaria SUT nº 91 DE 30/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

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