Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2024

Exibindo: 216 normas.

Portaria nº 7 DE 27/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos Sólidos Extraordinário - RSE, Resíduos de Serviço de Saúde - RSS e Resíduos Recicláveis - RR com Potencial de Valorização na Cidade do Rio de Janeiro.

Portaria SUAR nº 65 DE 27/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei Nº 2657/1996, para o exercício de 2025.

Portaria SUAR nº 64 DE 27/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2025.

Portaria SUT nº 687 DE 26/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.

Portaria SUT nº 688 DE 26/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUCIEF nº 170 DE 26/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Altera a Portaria SUCIEF Nº 130/2023, que divulga as regras de acesso ao Sistema Integrado de Cadastro (SINCAD), administrado pela Coordenadoria de Cadastro Fiscal (COCAF).

Portaria SSER nº 401 DE 23/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUCIEF nº 169 DE 21/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Portaria SUCIEF Nº 156/2024, que regulamenta o artigo 24-B do Anexo X da Parte II da Resolução Sefaz Nº 720/2014, divulga os códigos para preenchimento do Registro 1400 da EFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que geram a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Portaria SUT nº 686 DE 18/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de dezembro de 2024.

Portaria SUAR nº 63 DE 11/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SUAR Nº 27/2019, que divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD, previstos no artigo 20 da Resolução SEFAZ Nº 182/2017.

Portaria SUT nº 683 DE 10/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de 2024.

Portaria SUT nº 684 DE 10/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 30 de novembro de 2024.

Portaria SUT nº 68510 DE 10/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com AEC e GNV.

Portaria SUT nº 685 DE 10/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2024

Rep. - Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com AEC e GNV.

Portaria DETRO/PRES nº 1850 DE 06/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »