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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUT nº 676 DE 12/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de novembro de 2024.

Portaria SUT nº 677 DE 12/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 674 DE 06/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de novembro de 2024.

Portaria CBMERJ nº 1268 DE 31/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2024, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 168 DE 31/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SUT nº 673 DE 30/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de novembro de 2024.

Portaria SUT nº 671 DE 29/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 672 DE 29/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de Outubro de 2024.

Portaria SUT nº 670 DE 25/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 24 de outubro de 2024.

Portaria CEPERJ/PRESI nº 8858 DE 23/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Republica o índice final de conservação ambiental, relativo ao ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro - Ano Fiscal 2025, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 669 DE 23/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de outubro a 3 de novembro de 2024.

Portaria DETRAN nº 6707 DE 21/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Altera a Portaria DETRAN/RJ Nº 4162/2011, que aprova normas para credenciamento de centro de formação de condutores, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 167 DE 16/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Altera a Tabela do Subanexo XV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014.

Portaria SUT nº 668 DE 15/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 667 DE 14/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2024

Divulga a relação de consultas tributárias de 16 a 30 de setembro de 2024.

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