Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2000

Exibindo: 28 normas.

Resolução SEF nº 5.479 de 05/12/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Dá nova redação ao caput do art. 5º da Resolução SEFCON nº 5.155/2000.

Resolução SEFCON nº 5.210 de 08/11/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2000

Altera a Resolução SEFCON n.º 3.981, de 15.05.2000, que dispõe quanto à apresentação de documentos para inscrição no CADERJ dos contribuintes que especifica.

Resolução SEFCON nº 5.155 de 06/11/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2000

Regulamenta o Decreto nº 27.158/2000, que concede prazo especial de pagamento do ICMS nas condições que menciona às indústrias de moda e confecções, por ocasião do lançamento de novas coleções, e dá outras providências.

Resolução SEFCON nº 5044 DE 24/10/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2000

Incorpora à legislação estadual os Convênios ICMS n.os 58/00, 64/00, 65/00 e 74/00.

Resolução SEFCON nº 4.792 de 19/09/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2000

Altera a Resolução SEF n.º 3.025, de 09 de abril de 1999, que dispõe sobre os processos de parcelamento de créditos tributários.

Resolução SEFCON nº 4.689 de 29/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2000

Altera a Resolução SEF n.º 2.926, de 04.05.98, que trata da obrigatoriedade de uso de ECF.

Resolução SEF nº 4.688 de 29/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2000

Estabelece obrigações acessórias para controle de operações desoneradas do ICMS na forma do Decreto nº 26.005/2000.

Resolução SEF nº 4.685 de 29/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2000

Aprova o lay-out do arquivo magnético a que se refere o § 2.º do artigo 4.º da Resolução Conjunta SEAAPI/SEFCON n.º 6, de 30 de março de 2000.

Resolução SEF nº 4.684 de 29/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2000

Altera a Resolução SEFCON nº 3803/2000, que estabelece normas para o gozo da isenção do ICMS nas saídas de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras nacionais.

Resolução SEF nº 4.510 de 31/07/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2000

Dispõe sobre processamento de documentos de cadastro em repartições fiscais informatizadas.

Resolução SEFCON nº 4.457 de 24/07/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2000

Dispõe quanto ao ICMS incidente nas saídas interestaduais de mercadorias destinadas a empresas de construção civil.

Resolução SEFCON nº 4.217 de 16/06/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jun 2000

Modifica a redação do art. 15 da Resolução SEFCON n.º 3.566, de 27 de janeiro de 2000 e dá outras providências.

Resolução SEFCON nº 4052 DE 29/05/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2000

Incorpora à legislação tributária os Convênios ICMS Nº 15/2000, Nº 16/2000 e Nº 17/2000.

Resolução SEFCON nº 4055 DE 29/05/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2000

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo contribuinte do ICMS com atividade de fornecimento de alimentação, que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta, e dá outras providências.

Resolução SEFCON nº 4.054 de 29/05/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2000

Dispensa a publicação no Diário Oficial de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) de Nota Fiscal de Produtor (modelo 4) e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »