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Exibindo: 51 normas.

Resolução SEFAZ nº 101 DE 20/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2020.

Resolução SEFAZ nº 102 DE 20/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Altera a Resolução SEFAZ nº 49/2019, que institui processo de transição para adequação às normas da legislação tributária, decorrente da cassação do tratamento tributário especial concedido à Petrobrás.

Resolução SEFAZ nº 100 DE 19/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Disciplina, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o pagamento de débito fiscal, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do referido pagamento.

Resolução SEFAZ nº 99 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Estabelece, para o exercício de 2020, os prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículos automotores terrestres usados.

Resolução SEFAZ nº 98 DE 16/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados a serem utilizados no exercício de 2020 para a apuração, o lançamento e a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Resolução INEA nº 190 DE 05/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Define critérios e procedimentos para uso de controle químicos em projetos de restauração florestal.

Resolução SEFAZ nº 88 DE 28/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS).

Resolução SEFAZ nº 92 DE 27/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2019

Acrescenta o Anexo XXII - Da escrituração do ICMS pago por denúncia espontânea à Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 87 DE 26/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 680, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento de créditos tributários e não tributários.

Resolução INEA nº 189 DE 22/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEAPPA nº 37 DE 21/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Altera a Resolução SEAPPA nº 34, de 01 de outubro de 2019, que trata da composição do grupo executivo do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, instituido pelo Decreto nº 41.852, de 08 de maio de 2009.

Resolução SEFAZ nº 82 DE 14/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Altera as disposições relativas à paralisação de inscrição estadual constantes do Anexo I da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 83 DE 14/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Disciplina os procedimentos de retificação de documentos de arrecadação de receitas estaduais.

Resolução SEFAZ nº 84 DE 14/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que trata dos procedimentos relacionados ao Cadastro dos Contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 85 DE 14/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Altera a Resolução SEFAZ nº 978/2016, que dispõe sobre o IPVA, e a Resolução SEFAZ nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição de indébito, na forma que menciona.

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