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Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 15.269 de 29/12/2000 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2000

Prorroga dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.263 de 27/12/2000 - RN

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Altera o Decreto nº 14.759, de 10 de fevereiro de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999, que institui o Programa Cultural Câmara Cascudo, e dá outras providências.

Decreto nº 15.180 de 08/11/2000 - RN

Estadual - Publicado em 9 nov 2000

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec.13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.168 de 03/11/2000 - RN

Estadual - Publicado em 4 nov 2000

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec.13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.167 de 03/11/2000 - RN

Estadual - Publicado em 4 nov 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazo para cumprimento das obrigações acessórias nas condições que especifica.

Decreto nº 15.159 de 30/10/2000 - RN

Estadual - Publicado em 31 out 2000

Aprova o Regulamento do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/RN, e dá outras providências.

Decreto nº 15.142 de 16/10/2000 - RN

Estadual - Publicado em 17 out 2000

Altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 15.068 de 29/08/2000 - RN

Estadual - Publicado em 30 ago 2000

Altera disposições do inciso XII do art. 18 do Regulamento do ICMS.

Decreto nº 15.051 de 21/08/2000 - RN

Estadual - Publicado em 22 ago 2000

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.011 de 01/08/2000 - RN

Estadual - Publicado em 2 ago 2000

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 14.963 de 30/07/2000 - RN

Estadual - Publicado em 1 jul 2000

Altera o Decreto nº 14.915, de 31 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 15.008 de 27/07/2000 - RN

Estadual - Publicado em 27 jul 2000

Altera disposições do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997 e dá outras providências.

Decreto nº 15.102 de 19/07/2000 - RN

Estadual - Publicado em 20 set 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazo para cumprimento das obrigações acessórias nas condições que especifica.

Decreto nº 14.993 de 17/07/2000 - RN

Estadual - Publicado em 18 jul 2000

Altera a redação do art. 4º, do Decreto nº 14.759, de 10 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 14.991 de 17/07/2000 - RN

Estadual - Publicado em 18 jul 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS normal e antecipado.

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