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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa RE nº 114 DE 30/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 112 DE 23/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 113 DE 23/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 111 DE 20/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 110 DE 19/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 109 DE 18/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CAGE nº 9 DE 16/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Altera a Instrução Normativa CAGE nº 01, de 21 de março de 2006, que dispõe sobre os convênios a serem celebrados no âmbito dos Poderes Executivo, inclusive Autarquias e Fundações, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 13/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Altera o item 3 da Instrução Normativa SEFAZ nº 02/2012, que dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelas unidades da Secretaria da Fazenda para o recebimento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs, expedidas pelos Cartórios Judiciais das Comarcas do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 108 DE 13/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 107 DE 06/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 106 DE 05/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 2 DE 04/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Estabelece procedimentos a serem observados para a reposição florestal obrigatória no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 105 DE 03/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 104 DE 29/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 103 DE 28/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

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