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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa RE nº 100 DE 29/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera a Instrução Normativa DRP 45/98, regulamentando a isenção do ICMS nas operações com hortaliças e verduras, com efeitos a partir de 01.04.2024.

Instrução Normativa RE nº 101 DE 29/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Altera a Instrução Normativa DRP 45/98, divulgando o valor da TJLP para o primeiro trimestre de 2024.

Instrução Normativa RE nº 98 DE 28/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) para o ano de 2024.

Instrução Normativa RE nº 99 DE 28/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentado o Protocolo ICMS Nº 37/2023, referente a remessa de aves da "Mais Frango Miraguaí".

Instrução Normativa RE nº 97 DE 27/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à lista de linhas aéreas para fins de aquisição de querosene de aviação com redução da base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa RE nº 96 DE 27/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Altera o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP 45/98, referente a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 97 DE 27/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Rep. - Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à lista de linhas aéreas para fins de aquisição de querosene de aviação com redução da base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa RE nº 95 DE 26/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto aos Preços Finais ao Consumidor (PFCs) nas operações com bebidas.

Instrução Normativa SEL nº 5 DE 26/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2023

Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte (PRÓ-ESPORTE/RS LIE).

Instrução Normativa RE nº 94 DE 21/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para divulgar o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS),referente ao mês de janeiro de 2024.

Instrução Normativa RE nº 93 DE 12/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Altera a Instrução Normativa DRP N° 45/1998, referente à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI).

Instrução Normativa RE nº 92 DE 04/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitida do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil.

Instrução Normativa RE nº 91 DE 28/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à pauta fiscal das bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 90 DE 28/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao termo de conformidade tributária.

Instrução Normativa RE nº 89 DE 20/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao regime especial concedido às prestações de serviços públicos de telecomunicações.

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